Categoria: Economia
-

Entenda o que diz a lei sobre perfurar poço artesiano no Brasil
Poço artesiano não pode ser perfurado como uma simples obra particular sem olhar a lei. No Brasil, a água subterrânea é bem público, e a perfuração normalmente depende de autorização do órgão responsável antes de virar solução para casa, sítio, comércio ou empresa. É permitido perfurar poço artesiano no Brasil? Sim, é permitido perfurar poço……
-

Caixa faz liberação de valor para brasileiros cadastrados que cumprem esta exigência de renda
O Bolsa Família pode ser liberado pela Caixa para famílias cadastradas, mas o depósito não depende só de estar no CadÚnico. A exigência central é a renda por pessoa, que precisa ficar dentro do limite aceito pelo programa. Por que esse pagamento gera tanta dúvida? Muitas famílias sabem que estão inscritas no Cadastro Único, mas……
-

FGTS libera novo benefício para trabalhadores em 2026: quem pode conseguir?
Consignado CLT com FGTS muda o crédito para carteira assinada, permite garantia do fundo e exige cuidado com parcela, juros e verbas rescisórias The post FGTS libera novo benefício para trabalhadores em 2026: quem pode conseguir? appeared first on O Antagonista. Fonte
-

Quanto um eletricista cobra para refazer a fiação de uma casa antiga em julho de 2026?
A necessidade de refazer a fiação de uma residência surge quando as instalações antigas não suportam a alta demanda dos novos eletrodomésticos. Estimar esse custo exige avaliar a troca de cabos, o redimensionamento dos quadros e a eventual quebra de paredes. Quais problemas indicam a necessidade de substituir os cabos antigos? Imóveis construídos há várias……
-

Comunicado do Detran afeta motoristas entre 50 e 69 anos em todo o país
Os motoristas entre 50 e 69 anos precisam prestar atenção à validade da CNH em 2026. A regra nacional reduz o prazo máximo do documento para 5 anos e pode mudar a forma como a renovação aparece no Detran. Por que essa regra afeta motoristas em todo o país? A regra não depende apenas de……
-

Vizinho abre janela virada para o terreno ao lado e pode ser obrigado a fechar tudo por causa de 1,5 metro
Uma janela virada para o terreno vizinho pode virar disputa séria quando não respeita o recuo legal. O Código Civil prevê distância mínima de 1,5 metro para janelas, terraços e varandas, e a obra pode acabar fechada, tampada ou questionada em ação judicial. O vizinho pode abrir janela virada para o terreno ao lado? Pode……
-

INSS libera datas de pagamento em julho de 2026: quando aposentados e pensionistas recebem
Veja datas para aposentados, pensionistas e segurados The post INSS libera datas de pagamento em julho de 2026: quando aposentados e pensionistas recebem appeared first on O Antagonista. Fonte
-

Essas são as regras em vigor do horário de almoço, segundo a CLT em 2026
Muita gente passa o almoço comendo às pressas sem saber que a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, garante uma pausa mínima para refeição e descanso durante o expediente. Esse direito está no artigo 71 do Decreto-Lei 5.452/1943 e vale para trabalhadores com carteira assinada em todo o Brasil. O tempo de pausa muda……
-

Morador vendeu o imóvel, mas passou 30 anos sendo cobrado por IPTU e deverá ser indenizado
Veja como evitar IPTU indevido, execução fiscal e disputa judicial The post Morador vendeu o imóvel, mas passou 30 anos sendo cobrado por IPTU e deverá ser indenizado appeared first on O Antagonista. Fonte
-

A lei do silêncio mudou e não será mais às 22h a partir do mês de junho
A Alemanha flexibilizou temporariamente a sua lei de silêncio noturno, a Nachtruhe, durante a Copa do Mundo FIFA 2026: entre 11 de junho e 19 de julho, o governo alemão autorizou transmissões coletivas em espaços públicos mesmo nos horários que normalmente exigem silêncio. Já no Brasil, as regras de ruído nunca foram únicas: cada município……