Categoria: Economia

Dirigir com fone em apenas um ouvido também pode resultar em multa. A fiscalização não depende do uso simultâneo dos dois lados, pois o enquadramento alcança o condutor que utiliza um ou mais fones conectados ao celular ou a outro aparelho sonoro. Usar somente um fone de ouvido é permitido? Não. O artigo 252 do…

Quem chega aos 70 anos passa a ter uma hipótese legal própria para movimentar o saldo do FGTS, mesmo sem aposentadoria ou demissão. O pedido pode ser enviado pelo aplicativo, com documentos fotografados e indicação de uma conta bancária do próprio titular. Quem completa 70 anos pode sacar todo o saldo do FGTS? Sim. A…

A isenção para aposentados muda a tributação a partir do mês em que o beneficiário completa 65 anos, ao separar uma parcela adicional de determinados proventos. O benefício não alcança salários, aluguéis ou qualquer outra renda e mantém um único limite mesmo com mais de uma fonte pagadora. Como funciona a parcela adicional para quem…

A prioridade da restituição coloca contribuintes com 80 anos ou mais na primeira posição dos lotes pagos pela Receita Federal. A preferência, porém, depende de a declaração já ter sido processada e não apresentar pendências que impeçam a liberação do valor. Quem ocupa a primeira posição nos lotes da restituição? As pessoas com 80 anos…

Os direitos de vizinhança podem obrigar o dono de um imóvel a corrigir janelas, varandas ou terraços construídos perto demais da divisa. A regra geral exige 1,5 metro e admite pedido para desfazer a abertura quando a obra desrespeita o limite previsto em lei. O que a distância de 1,5 metro realmente impede? O art.…

A multa proporcional ao preço do carro chegou a ser proposta na Câmara, mas não entrou em vigor. O PL nº 78/2025 foi retirado de tramitação em 27 de fevereiro de 2025, portanto as penalidades continuam seguindo os valores fixos previstos no CTB. A multa proporcional ao preço do carro já pode ser aplicada? Não.…

O salário-maternidade não exige mais um número mínimo de contribuições, mas isso não significa que qualquer pagamento feito ao INSS garanta o benefício. A Resolução nº 13/2026 do CRPS reforçou que a pessoa precisa ter qualidade de segurada quando ocorrer o parto, a adoção ou outra situação protegida. A resolução atualizou o entendimento usado pelo…

A proteção física contra o calor previne problemas no encanamento causados pela forte dilatação dos materiais de policloreto de vinila. A instalação simples de mantas térmicas ao redor das tubulações expostas bloqueia a radiação solar e garante a vida útil do sistema. Como o calor afeta a estrutura das tubulações? O clima muito quente provoca…

Comprar uma casa de três quartos em uma grande cidade fora das capitais pode exigir de R$ 400 mil a mais de R$ 1,3 milhão em 2026. No aluguel, imóveis com esse perfil costumam variar entre R$ 1,8 mil e R$ 6,5 mil mensais, conforme a localização, a metragem e o padrão construtivo. Qual é…

A eficiência da geladeira de três portas costuma gerar muitas dúvidas no mercado de eletrodomésticos atual. Embora o tamanho robusto sugira um gasto maior na conta de luz, a engenharia térmica moderna desses aparelhos altera significativamente esse cenário de consumo residencial contemporâneo. Como funciona o sistema de refrigeração inteligente? Os modelos multinesta utilizam compressores modernos…