Categoria: Economia

O IPTU do imóvel alugado é obrigação do proprietário na regra geral da Lei do Inquilinato, mas o contrato pode transferir o pagamento ao inquilino. Essa cláusula vale entre as partes, sem afastar a cobrança municipal contra o dono cadastrado. Quem paga o IPTU pela regra geral? Pela regra geral, cabe ao locador pagar impostos…

As multas do free flow entraram em um regime excepcional que permite regularizar tarifas vencidas antes da retomada das penalidades. O pedágio eletrônico continua obrigatório, por isso o motorista precisa localizar as passagens pendentes e fazer o pagamento dentro do novo prazo. A Deliberação Contran nº 277/2026 estabeleceu um período de transição de 200 dias…

A Resolução Contran nº 1.025/2026 reorganizou as regras aplicadas desde o guincho até a retirada ou venda do veículo. Para não acumular diárias nem correr o risco de perder o carro, o proprietário precisa acompanhar as notificações, corrigir as irregularidades e agir dentro do prazo legal. O que acontece quando o carro é removido? No…

Vinte blocos de concreto de 6 toneladas foram colocados no Mar do Norte para reconstruir recifes de ostras nativas desaparecidos há mais de um século. O projeto britânico combina engenharia marinha, moluscos adultos e conchas para criar um habitat resistente às tempestades. O que o Reino Unido tenta recuperar? O projeto pretende recuperar recifes formados……

A renovação automática da CNH pode reduzir etapas administrativas para motoristas com bom histórico, mas não elimina todas as obrigações. A Lei nº 15.428/2026 exige cadastro ativo, ausência de infrações pontuáveis e realização dos exames previstos para cada condutor. A Lei nº 15.428/2026 permite que a habilitação seja renovada automaticamente quando o motorista estiver inscrito…

O Art. 198 do CTB classifica como infração média a recusa em dar passagem pela esquerda quando outro veículo solicita ultrapassagem. A regra busca preservar a fluidez e evitar disputas perigosas, mas não autoriza manobras proibidas ou acima do limite. O que determina o Art. 198 do CTB? O artigo 198 do Código de Trânsito…

Motoristas de 50 a 69 anos podem usar a renovação automática da CNH apenas uma vez. A Lei nº 15.428/2026 também exclui condutores com 70 anos ou mais dessa facilidade. Mesmo quando a renovação automática é permitida, o exame de aptidão física e mental continua obrigatório, e o motorista precisa ter bom histórico no trânsito.…

A seta amarela piscando permite realizar a conversão indicada, mas avisa que o motorista não possui passagem protegida. Antes de virar, ele precisa reduzir a velocidade e dar preferência a pedestres, ciclistas e veículos em movimento conflitante. A indicação é diferente da luz amarela comum, que anuncia o fim do direito de passagem. O que…

Quem tem 60 anos ou mais pode conseguir gratuidade ou desconto em viagens entre estados, mas precisa atender ao limite de renda. A Carteira da Pessoa Idosa facilita a comprovação desse direito e pode ser emitida sem custo. O benefício não nasceu em 2026: ele está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa e continua disponível…

A adoção de uma tecnologia inovadora para contenção transforma o setor da construção civil ao eliminar a necessidade de materiais pesados. Este método estrutural moderno otimiza o cronograma das obras e garante a estabilidade de taludes complexos com altíssima eficiência. Como os geossintéticos substituem os métodos convencionais? O uso de materiais poliméricos altera a dinâmica…