Categoria: Judiciário
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Condenado por espancar a companheira, advogado alega efeito de cocaína para pedir dimunição da pena
O advogado Nauder Júnior, condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra sua então namorada, a engenheira E.T.M., em 2023, recorreu ao tribunal argumentando que a pena foi fixada de forma “desproporcional”. A defesa sustenta que as condutas violentas foram consequência do uso de cocaína, o que, segundo o…
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Esbulho e desmatamento: juíza ordena despejo de 70 famílias em fazenda de 2,4 mil hectares em MT
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, ordenou o despejo de 70 famílias Fazenda Bergamin, de 2.477 hectares, situada no Distrito Filadélfia, em Juína. Em sentença proferida no último dia 24, a magistrada concedeu a reintegração de posse em favor de Vely Bergamin, que comprovou a posse…
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Barroso mantém PM condenado a 2 anos por arrancar olho de cidadão durante ocorrência
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a sentença que condenou o terceiro sargento da Polícia Militar Roosevelt Ferreira da Silva a 2 anos e seis meses por arrancar o olho de um cidadão durante ocorrência, em 2018. Leia mais Acusado de receber dinheiro do CV, policial penal vira réu…
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Desembargador defere liminar e autoriza entrada de menores no festival Baguncinha
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Justiça condena mulher por chamar frentista de preto e “macaco’ em posto de combustível
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OAB-MT realiza evento híbrido e gratuito para tratar sobre Novas Tecnologias no Setor Público
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Aluno que sofreu agressão e fraturou nariz durante recreio será indenizado por escola
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Festival que contará com a cantora Liniker aponta discriminação e tenta derrubar proibição de acesso a menores acompanhados por responsáveis
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Justiça suspende assembleia extraordinária que discutiria dissolução e liquidação da CODER
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MP recomenda que prefeito suspenda projeto de energia solar por suspeita de sobrepreço
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