Categoria: Judiciário
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STF manda apurar vazamento de operação; agentes são suspeitos
Reprodução Ministro do STF, Cristiano Zanin, que pediu uma investigação BRUNA ROCHA ESTADÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação para apurar o vazamento de informações sigilosas relacionadas à Operação Sisamnes, visando compreender os efeitos desse vazamento sobre os desdobramentos da operação. …
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Homem pega 16 anos por matar jovem com tiro na cabeça em MT
Reprodução O fato aconteceu em Sorriso; jovem tinha passagens criminais DA REDAÇÃO O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (478 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (05), Alandro Souza Carvalho dos Santos a 16 anos e 5 meses de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Luan Campos de Oliveira, 20 anos. …
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TJ: Janaina usou jurisprudência inexistente em ação contra Garcia
Alair Ribeiro/TJ-MT O desembargador Deosdete Cruz, relator do caso, deu cinco dias para defesa juntar provas concretas GIORDANO TOMASELLI DA REDAÇÃO O desembargador Deosdete Cruz, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), postergou pedido de liminar da deputada estadual Janaina Riva (MDB) contra o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), em ação em que pede…
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Justiça condena dupla que matou jovem por seguro de R$ 1,8 mi
Divulgação/TJ-MT Fachada do Fórum de Rondonópolis, onde ocorreu o júri DA REDAÇÃO Dois executores do assassinato de Paulo Sander Alves foram condenados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá). Jean Paolo de Lima Pirolla recebeu a pena de 18 anos de reclusão e 10 dias-multa, enquanto Uemerson Gonçalves…
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Juiz proíbe presidente de sindicato de se aproximar de servidora
Victor Ostetti/MidiaNews Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, que recebeu medidas restritivas após ser acusado de violência psicológica e moral contra uma servidora ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), por violência psicológica e moral contra…
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TCE-MT comemora 25 anos da Escola Superior de Contas com palestra de Steven Dubner
Reprodução DA REDAÇÃO Em comemoração aos 25 anos da Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 12, às 9h, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, uma solenidade especial marcada por reflexão, aprendizado e celebração da trajetória da instituição. O evento…
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Com equilíbrio fiscal, contas de mais quatro municípios recebem parecer favorávell
TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Novo Mundo, Marcelândia, Cáceres e Matupá, referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, os balanços foram apreciados em sessão ordinária desta terça-feira (04) e demonstraram equilíbrio…
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TCE-MT aponta que aquisição de medicamentos deve ser feita por pregão eletrônico
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a aquisição de medicamentos na gestão pública deve ser feita exclusivamente por meio de pregão eletrônico, afastando a possibilidade de uso do credenciamento, modelo que suprime a competição de preços e contraria o princípio da economicidade. O…
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TCE-MT aponta bom desempenho fiscal às contas de São Pedro da Cipa e Barão de Melgaço
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de São Pedro da Cipa e Barão de Melgaço. Os processos dizem respeito ao exercício de 2024 e foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (4). “Diante do arrazoado, percebe-se a…
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PGE pede falência do Grupo Pupin por dívida de R$ 10 milhões
MidiaNews O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes DA REDAÇÃO A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) protocolou um pedido para que a recuperação judicial do Grupo Pupin, do empresário José Pupin, seja convertida em falência, por dívidas fiscais. Embora a PGE não mencione o valor exato da dívida tributária que…