Categoria: Judiciário
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MPE rebate: "Que ameaça teria um morador de rua desarmado?"
Reprodução O ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva (detalhe), que matou o morador de rua Ney Pereira ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) rebateu a defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, e se manifestou contra o pedido para que ele não seja…
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MPE vê golpe em servidores e aciona grupo que fazia empréstimos
MidiaNews A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (no detalhe), que ajuizou uma ação contra o Grupo Capital Consig DA REDAÇÃO O Ministério Público do Estadual (MPE) acionou na Justiça as empresas do Grupo Capital Consig, por suposto golpe em operações de crédito consignado e cartão de benefício voltadas a servidores públicos estaduais. O que…
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Bezerra pede ao STF diferença de pensão vitalícia desde 2023
Victor Ostetti/MidiaNews O ex-governador Carlos Bezerra, que ganha R$ 35,6 mil de pensão vitalícia THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) protocolou um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja determinado ao Estado de Mato Grosso o pagamento da diferença de sua pensão vitalícia desde fevereiro de 2023. …
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Sérgio Ricardo defende adequação de normas à realidade do pequeno produtor
Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante reunião da mesa técnica. DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a adequação das regras sanitárias à realidade do pequeno produtor e a revisão de normas que dificultam o avanço da agricultura familiar, durante reunião de mesa…
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Justiça nega decretar falência de empresa acusada de golpe
Reprodução Elisa Severino e Márcio Nascimento (detalhe), proprietários da Imagem Eventos ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso rejeitou pedido de falência da empresa Imagem Eventos, que foi repentinamente fechada em janeiro, e cancelou, sem reembolso, todos os eventos de formaturas para os quais foram contratados. A parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer…
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Zuquim recebe lista sêxtupla da OAB-MT e promete agilidade
Reprodução A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e presidente do TJMT, o desembargador José Zuquim Nogueira DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos…
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TRF anula condenação de R$ 550 mil contra Senar e ex-deputado
Beto Oliveira/Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Homero Pereira, que faleceu em 2013 DA REDAÇÃO O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Mato Grosso. O processo investigava supostas irregularidades no…
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Veja quantos votos cada advogado recebeu na lista sêxtupla
Divulgação Os integrantes da lista Juliana Zaffino, Michele Dorileo, Jamille Adamezyk, Sebastião Monteiro, Ricardo Almeida e Dauto Passare THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) definiu, na última sexta-feira (10), os seis nomes que disputarão a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT) pelo quinto…
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TJ manda concessionária e montadora indenizar cliente em Cuiabá
MidiaNews A desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, relatora do processo DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Caoa Montadora de Veículos Ltda. e da Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. ao pagamento de indenização a uma consumidora que comprou um carro zero quilômetro com defeitos elétricos recorrentes logo nos…
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Pauta do Plenário Virtual conta com 45 processos nesta semana
Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (13), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até a próxima sexta-feira (17). Estão previstos julgamentos de 45 processos, abrangendo representação de natureza externa, fiscalizações, denúncias à Ouvidoria Geral, tomadas de contas e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.…