Categoria: Judiciário
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Sérgio Ricardo destaca PEC que consolida tribunais de contas como instituições permanentes da República
Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o protagonismo nacional das Cortes de Contas ao destacar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22. A medida consolida os tribunais de contas…
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Zuquim defende penduricalhos e vê sobrecarga de magistrados
Victor Ostetti/MidiaNews O desembargador José Zuquim defendeu que magistrados recebam por sobrecarga de trabalho GIORDANO TOMASELLI E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, defendeu o pagamento de benefícios adicionais a magistrados e servidores do Judiciário, conhecidos como “penduricalhos”. Tudo que nós recebemos…
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TCE-MT emite parecer favorável a três municípios e contrário para Rosário Oeste
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão extraordinária do dia 30, parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo das Prefeituras de Denise, Feliz Natal e Tapurah, referentes ao exercício de 2024. Também sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, o balanço de Rosário Oeste recebeu parecer…
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TCE-MT amplia presença digital com modernização do portal institucional
Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, consultor jurídico-geral, Grhegory Maia (esq.), e secretário-executivo da SETI, Reginaldo Hugo dos Santos (dir.) DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta segunda-feira (3), portaria que garante a modernização do portal da instituição. Com foco na inclusão…
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Impactos econômicos e período de transição da Reforma Tributária são debatidos em evento
Thiago Bergamasco/TCE-MT O primeiro painel da manhã desta terça-feira abordou os Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária DA REDAÇÃO O 8° Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro seguiu na manhã desta terça-feira (04), reunindo especialistas, gestores públicos e representantes de instituições jurídicas no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas…
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Curso sobre relações interpessoais encerra ciclo com fortalecimento do vínculo entre equipes
Thiago Bergamasco/TCE-MT Entrega dos certificados de conclusão do curso DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou, nesta segunda-feira (3), o curso “Fortalecimento das Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho”. Voltada à equipe do Serviço de Material da Secretaria Executiva de Administração, a capacitação teve como objetivo aprimorar o clima organizacional por…
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Justiça solta assessor de vereador acusado de receptação
Reprodução João Matheus França Pereira, envolvido em um caso de receptação de veículo, teve liberdade provisória concedida após passar por audiência de custódia LARISSA AZEVEDO DA REDAÇÃO A Justiça soltou o ex-assessor do vereador Jefferson Siqueira (PSB), João Matheus França Pereira, de 26 anos, que havia sido preso por suspeita de envolvimento em um caso de furto…
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Shopping é condenado a pagar tratamento psicológico de criança
Alair Ribeiro/TJMT Fachada do Shopping Estação Cuiabá, onde ocorreu o estupro ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou que o Shopping Estação Cuiabá e a terceirizada Tecnoseg Tecnologia em Serviços Ltda. custeiem o tratamento psicológico de um menino de 9 anos que foi estuprado por José Rafael Batista da Silva, funcionário da empresa de…
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Orçamento Prorrogado é tema de palestra magna no 8º Congresso de Direito Tributário e Financeiro
Tony Ribeiro/TCE-MT A palestra magna foi ministrada pelo professor-doutor espanhol Juan Fernando Durán Alba, com mediação do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro Jucá DA REDAÇÃO ‘Governar com Orçamento Prorrogado: Crônica de um D3esprezo Governamental pela Democracia Representativa’ foi o tema da palestra magna do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e…
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MPE insiste em condenação de PM por morte de bandido em Cuiabá
Reprodução o tenente-coronel da PM, Otoniel Gonçalves Pinto, que foi absolvido pela Justiça ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, da morte de Luanderson Patrik Vitor de Lunas, durante um assalto a sua residência, em Cuiabá. No…