Categoria: Judiciário
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Defensoria e associação processam vereador por falas transfóbicas
Victor Ostetti/MidiaNews Ação é a segunda do grupo contra o vereador Rafael Ranalli BRENDA CLOSS DA REDAÇÃO A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Associação da Parado do Orgulho LGBTQIA+ ingressaram com uma ação civil pública por declarações transfóbicas e pedindo indenização por dano moral no valor de R$ 400 mil contra o vereador…
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TCE-MT dá 120 dias para Matupá regulamentar adicional de insalubridade
TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de 120 dias para a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) de Matupá. A decisão é fruto de representação de natureza interna apreciada na sessão ordinária…
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TCE-MT emite parecer favorável às contas de governo de mais três municípios
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO As contas anuais de governo dos municípios de Vera, União do Sul e Conquista D’Oeste, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação na sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada na última terça-feira (7). Os processos foram relatados pelo conselheiro…
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Justiça torna réus DJ, ex-servidor da AL e cobrador de chicote
Reprodução Da esquerda para a direita, o DJ Diego de Lima Datto, o empresário Rafael Geon de Souza, conhecido como “cobrador do chicote”, e o corretor de imóveis, Lucas Goudinho e Gonçalves ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso acolheu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus o DJ Diego de Lima…
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TJ determina soltura de cabeleireiro preso com 500g de maconha
Montagem/MidiaNews O cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, que foi preso com supermaconha THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, conhecido como “Elielson Hair”, preso em setembro sob acusação de tráfico de drogas após a apreensão de cerca de 500 gramas de skunk, uma espécie…
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Há 13 anos no STF, Barroso anuncia aposentadoria da Corte
STF O ministro Luís Roberto Barroso ANA POMPEU DA FOLHAPRESS O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria do tribunal. O ministro comandou o STF durante a primeira condenação de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país. A decisão foi o auge de um período…
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TCE-MT admite uso de PIX para suprimento de fundos
TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu, na sessão ordinária desta terça-feira (7), à consulta formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO Rondonópolis) acerta da viabilidade jurídica de conceder suprimento de fundos por meio do PIX, como alternativa ao uso do…
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TCE-MT define que apenas Executivo pode recuperar créditos pagos indevidamente
Victor Ostetti/MidiaNews Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo municipal recuperar créditos previdenciários ou tributários pagos indevidamente pelo Legislativo. O posicionamento responde à consulta da Câmara Municipal de Várzea Grande apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (7). De acordo com o…
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TCE-MT emite parecer prévio favorável às contas de governo de Querência e Alto Boa Vista
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO Por unanimidade, as contas anuais de governo dos municípios de Querência e Alto Boa Vista receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os balanços, referentes ao exercício de 2024, foram apresentados na sessão plenária presencial da última terça-feira (7). …
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Contas de governo de Lucas do Rio Verde e Alto Paraguai recebem parecer favorável
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO As contas anuais de governo dos municípios de Lucas do Rio Verde e Alto Paraguai, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação, por unanimidade, durante a sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (7). Relatados pelo…