Categoria: Judiciário

A juíza Ana Graziela Vaz condenou a bacharel em direito e empresária Fabíola Cássia Garcia a nove meses, em regime aberto, pelo crime de perseguição majorada, cometida contra um adolescente que agora tem 16 anos, e colegas dele. Apesar de negar as acusações, a magistrada da Vara Especializada de Violência Contra Mulher de Cuiabá decidiu…

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A Justiça Federal de Diamantino suspendeu a ação de reintegração de posse movida por Fábio Aparecido Bresio contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), acusado de esbulho no lote 266 do Assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum (MT). Em decisão proferida em julho, o juiz Mauro Garcia Patini determinou tramitação conjunta da ação de…

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O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a ordem que afastou Lorranne Bezerra Lopes da Secretaria Estadual de Educação, acusada pela Operação Athena de participar de irregularidades que causaram rombo de R$ 4 milhões na Saúde de Cuiabá. Em julgamento realizado no último dia 2, os magistrados da Quarta Câmara Criminal seguiram voto do relator, desembargador…

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (121 km de Cuiabá) condenou Matheus da Silva Brito por homicídio qualificado, sequestro e corrupção de menores, em julgamento realizado na quinta-feira (05). A pena total aplicada foi de 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.  Leia mais: TJ mantém afastamento de servidora acusada de…

O policial militar aposentado Jerfson Santana Vieira, responsável por atropelar um motociclista no dia 27 de agosto, na Avenida Miguel Sutil, Cuiabá, poderá ser submetido ao júri popular. Isso porque a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi declarou a incompetência do Núcleo de Justiça 4.0 – Juiz de Garantias para julgar o caso, devido à natureza dos crimes investigados.  …

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