Categoria: Judiciário
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Contas de governo de Nova Maringá e Nova Ubiratã recebem parecer favorável
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO As contas anuais de governo de Nova Maringá e Nova Ubiratã receberam, por unanimidade, parecer prévio favorável à aprovação durante sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (9). Com resultados financeiros e orçamentários superavitários, os processos relatados pelo conselheiro José Carlos Novelli…
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Plenário julga regulares contas de gestão da Sefaz-MT
TCE-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (9). Em seu voto,…
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Empresário suspeito de matar esposa psicóloga em Sinop é denunciado por feminicídio
O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou o empresário Fábio Teixeira Santin pelo feminicídio contra a própria esposa, Janaina Carla Portela Santin, executada com um tiro na cabeça dentro da casa do casal, em Sinop, no dia 16 de junho. Denúncia foi enviada à 2ª Vara Criminal da cidade pelo promotor Pedro da Silva Figueiredo…
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MP quer manutenção do júri e prisão do caseiro que confessou o assassinato de Renato Nery
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se manifestou, nesta quinta-feira (11), pela manutenção integral da sentença que pronunciou Alex Roberto de Queiroz Silva a júri popular pelo homicídio do advogado Renato Nery, em julho de 2024, na capital. Executor confesso do assassinato, o caseiro Alex ajuizou recurso visando afastar acusação dos crimes…
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Justiça cita "prisão legal" e nega pedido de indenização de Stopa
Jessé Soares/Camara O ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, que teve pedido de indenização rejeitado ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça negou pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais do ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), que foi preso pela Polícia Civil em 2024, por descarte irregular de resíduos de construção…
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Justiça nega indenização de R$ 50 mil a Stopa por prisão em flagrante em caso de crime ambiental
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Acordo de Não Persecução Cível extingue 84 ações contra ex-servidor envolvido em fraudes na ALMT
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Justiça determina perícia sobre cálculo de adicional noturno a servidores penitenciários de MT
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Juíza mantém júri de ex-procurador e reage a ameaça de defesa
Reprodução A juíza Helícia Vitti Lourenço, que manteve júri popular de Luiz Eduardo Figueiredo Rocha ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha, que buscava anular júri pelo homicídio de Ney Müller Alves Pereira. Distorce fatos gravados…
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Relatório técnico aponta risco estrutural e progressão de erosão interna em usina hidrelétrica
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