Categoria: Judiciário
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TJMT mantém líder do Comando Vermelho em ala de segurança máxima e confirma perda de dias remidos
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Juíza mantém prisão de homem que matou ex-companheira a facadas na frente da filha
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Confira pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana
Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (8) conta com 79 processos em pauta. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 1º de setembro, a pauta inclui tomada de conta especial, representações de natureza interna e externa, consultas, denúncia e…
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Juíza mantém Eder sem os direitos políticos e obrigado a devolver R$ 15 milhões por favorecer empresa
A juíza Lauda Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve a condenação do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, por desviar R$ 15 milhões dos cofres públicos. Ele foi sentenciado a ressarcir integralmente o valor e teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos. Decisão foi publicada no Diário…
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Mulher é condenada a 9 meses por perseguir enteado de delegado
Reprodução A empresária Fabíola Garcia, que reside que teria perseguido vítima em condomínio ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa condenou a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes a nove meses de reclusão, em regime aberto, por perseguição a um adolescente de 13 anos. O caso aconteceu em 2022, nos condomínios Alphaville e Florais,…
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STF suspende julgamento sobre lei de MT que restringe incentivos fiscais a empresas da Moratória da Soja
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Controle Externo e Dialógico em Cidades Inteligentes é tema do 13º módulo
Tony Ribeiro/TCE-MT O 13º módulo do MBA em Gestão de Cidades foi conduzido pela auditora de Controle Externo do TCE-MT Simony Jin DA REDAÇÃO O 13º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), abordou o tema “Controle…
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Juíza manda invasores indenizar dono de fazenda em MT
Otmar de Oliveira A juíza Adriana Santanna Coningham LEONARDO HEITOR DO FOLHAMAX A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou procedente uma ação de reintegração de pose de uma fazenda de 1,2 mil hectares no interior de Mato Grosso. No entanto, o autor do processo, um cidadão…
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Rede de academias terá que ressarcir clientes em Cuiabá
Reprodução Juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve a condenação da empresa Smart Fi BRENDA CLOSS DO FOLHAMAX A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve a condenação da empresa Smart Fit na ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso que reconheceu…
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MPE se manifesta contra pedido de procurador para anular júri
Reprodução O ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha, que matou o morador de rua Ney Pereira com um tiro na testa ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido da defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha, para anular júri pelo homicídio de Ney Müller Alves…