Categoria: Judiciário

Prefeitura de Cuiabá adere ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico do TCE-MT Source link

Réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, o alimentador de linha de produção e bolsonarista Joander Paulo Alves de Oliveira, de Brasnorte, foi mantido monitorado por tornozeleira eletrônica, em ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho proferido nesta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes constatou que, de fato, houve problemas de sinal…

Decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a determinação para que um plano de saúde forneça a um paciente medicamento à base de canabidiol (CBD), prescrito para o tratamento de epilepsia refratária e outras complicações de saúde. Leia mais Compra de votos, Caixa 2 e…

Por conta de um tablete de maconha que divergiu da contagem final do total de 33 apreendidos, o juiz Edson Carlos Wrubel Junior, da Comarca de Colíder, mandou soltar W.Q.P. e C.J.R.R. e ordenou que a corregedoria da Polícia Militar adote providências contra os agentes que promoveram a abordagem da dupla neste sábado (5). Leia…

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Serly Marcondes, adiou nesta quarta-feira (9) o julgamento da ação referente a denúncia de fraude à cota de gênero supostamente cometida pelo Partido Progressista (PP) de Campo Novo do Parecis, na eleição municipal de 2024.  Leia mais Compra de votos, Caixa 2 e campanha de…

A ex-vereadora por Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento de Souza (PSDB), está pedindo à Justiça Eleitoral que declare a suspeição do juiz da 34ª Zona Eleitoral do município, Renato José de Almeida Costa Filho, no contexto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em que ela requer a cassação do prefeito da cidade, Osmar Froner…

A venezuelana que perdeu filhas gêmeas após entrar em trabalho de parto no frigorífico que trabalhava, da multinacional BRF, em Lucas do Rio Verde, recebia R$ 1.9 mil e sua jornada se estendia das 3h30 às 13h18, com uma hora de intervalo. As informações constam no processo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho, o…

O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), José Patrocínio de Brito Júnior, apresentou proposta de alteração do processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), reservada ao Quinto Constitucional. Nesta quarta-feira (9), o conselheiro sugeriu que a elaboração seja feita…

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso absolveu o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, e Adilson Oliva Kovalski da acusação de crime eleitoral por suposta omissão de valores na prestação de contas da campanha de 2014. A decisão, proferida pela juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 51ª Zona Eleitoral,…

Vigilante é condenado e preso por tentar matar flanelinha em Cuiabá Source link