Categoria: Judiciário

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Com o objetivo de debater os impactos das obras de mobilidade urbana em curso na cidade e buscar soluções para minimizar os transtornos à população, a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da sede das Promotorias de Justiça da…

TCE-MT TCU convidou o TCE-MT para integrar o Projeto Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas da União (TCU) convidou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para integrar o Projeto Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS, que pretende formar uma rede de fiscalização integrada nacional.  …

TCE-PR DA REDAÇÃO Na abertura da Semana da Garantia da Qualidade, nesta terça-feira (9), em Curitiba (PR), o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do Programa de Transparência Pública (PNTP), Antonio Joaquim, destacou os avanços obtidos ao longo das quatro edições do programa, que entrou na última fase do…

Divulgação DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sediará, a partir das 8h do próximo dia 17 de setembro, o VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio.   Com o tema “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências”, o evento é promovido pela Secretaria…

Reprodução Réu Valdinei da Silva Santana condenado por duplo homicídio DA REDAÇÃO O réu Valdinei da Silva Santana foi condenado nesta terça-feira (9) pelo Tribunal do Júri da comarca de Jaciara (144 km de Cuiabá), pelos crimes de feminicídio contra a companheira Gleiciane de Souza e homicídio de Vanderson Alves Fichio.   O Conselho de…

TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, por unanimidade, regulares as contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Fundo de Apoio ao Poder Judiciário (Funajuris), referentes a 2024.   O processo foi analisado na sessão ordinária desta terça-feira (9), sob relatoria…

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Reprodução O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, que manteve condenação de Agner Luiz Pereira de Oliveira Soares e Elzyo Jardel Xavier Pires (detalhe) ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso de cinco condenados em decorrência da Operação Ragnatela, que pediam a rediscussão ou…

O casal de empresários Márcio Nascimento e Eliza Severino da Silva, alvo da Operação Ilusion por aplicar golpes milionários contra milhares de formandos, em Cuiabá e Várzea Grande, se tornou réu por lavagem de dinheiro, associação criminosa, estelionato e crimes contra a relação de consumo. Recebimento da denúncia, em ordem do juiz Jean Garcia de…