Categoria: Judiciário
-
MPF abre procedimento para acompanhar impactos ambientais e estruturais em Usina Hidrelétrica após rebaixamento emergencial
Fonte
-
Justiça ouve Silval Barbosa e esposa de Blairo como testemunhas em ação contra Roseli
Fonte
-
OAB cobra providências e apresenta sugestões ao TJMT visando o combate a golpistas
“Oficializamos o Tribunal de Justiça pedindo apoio em ações de conscientização e orientação da sociedade e providências visando ajustes no Sistema PJe (Processo Judicial eletrônico), para que, juntos, possamos combater essa modalidade criminosa, conhecida como Golpe do Falso Advogado, que tanto afeta a sociedade e a credibilidade de nossas instituições”, informou Gisela Cardoso, presidente da…
-
STF mantém tornozeleira contra duas bolsonaristas rés no 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o monitoramento por tornozeleira imposto a Bruna Cristina Zaramella e Dalvina Severino de Queiroz, bolsonaristas rés em ações penais do 8 de Janeiro, quando manifestações golpistas invadiram e depredaram a Sede dos Três Poderes, em Brasília. Em ambos os casos, o relator rejeitou converter…
-
Mensagens entre lobista e advogado revelam atuação suspeita de desembargador em recuperação judicial e HC a policial
Fonte
-
Justiça rejeita ação de R$ 1 milhão por supostas fraudes em contratos do Samu em Mato Grosso
Fonte
-
Justiça Federal vê efeitos positivos na proteção da Amazônia e suspende decisão que sustou a Moratória da Soja
A Justiça Federal suspendeu a ordem do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que paralisou as atividades associadas à Moratória da Soja e impôs obrigações restritivas às empresas signatárias do pacto multissetorial, as quais concordaram em não adquirir soja de fazendas com lavouras em desmatamentos realizados após 22 de julho de 2008 na Amazônia, visando…
-
Ligação com ex-secretário: juíza manda dois processos da Operação Polygonum ao Tribunal de Justiça
Fonte
-
Justiça mantém aumento da passagem do transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande
Fonte
-
TJ reconhece adicional de tempo de serviço a servidores antigos e ordena cálculo para o pagamento; sindicato nega rombo bilionário
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a retomada dos cálculos sobre eventuais perdas salariais de servidores da Corte decorrentes da retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). A decisão atende pedido de reconsideração feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), após a categoria…