Categoria: Judiciário
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Tenente do Corpo de Bombeiros que facilitou licenças para o Malai Manso Resort é excluída da corporação
O Tribunal de Justiça (TJMT) ordenou a perda do posto e da patente, com a consequente exclusão de Yara Corrêa dos Santos do cargo de tenente do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. Em julgamento realizado na última quinta-feira (21), os magistrados da Turma de Câmara Criminais Reunidas seguiram o voto do relator, desembargador Jones…
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STF rejeita recurso que buscava responsabilizar ex-presidente por “Vale Peru’ de R$ 10 mil no TJMT
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Justiça extingue ação de sindicato contra contratações temporárias na Saúde em MT
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Justiça absolve empresário acusado de crime tributário após cancelamento de dívida superior a R$ 1 milhão
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Justiça mantém condenação de espólio de médica ao ressarcimento de R$ 257 mil por 104 faltas
O juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo espólio da médica Lilian Furquim de Godoy e manteve a condenação ao ressarcimento de R$ 257 mil, acrescidos de juros e correções, aos cofres públicos. O valor corresponde a salários pagos entre 2007 e…
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Justiça encerra recuperação judicial de produtores rurais em Sinop após reestruturação de R$ 50 milhões
A Justiça de Mato Grosso decretou o encerramento da recuperação judicial dos produtores rurais Leonardo Schmitt e Marines Fátima Ledur, após a comprovação de que todas as obrigações previstas no plano aprovado em assembleia foram devidamente cumpridas no prazo de fiscalização. A decisão foi proferida pela juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível…
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PM vai para presídio em Chapada após envio de R$ 10 mil ao TJ
Reprodução O policial militar Jackson Pereira Barbosa, que foi transferido para Chapada ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a transferência do policial militar Jackson Pereira Barbosa, preso no Batalhão da Rotam, para a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães. O presídio funciona como unidade militar…
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Condenado por assassinato de advogado, empresário aprende confeitaria e chocolataria na cadeia e tem pena reduzida
Condenado a 62 anos por diversos crimes, inclusive o latrocínio que ceifou a vida do advogado João Anaides Neto em 2021, em Cuiabá, o contador João Zuffo comprovou horas de trabalho na cadeia e, diante disso, teve 13 dias de pena remidos pela juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, em…
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MBA em Gestão de Cidades aborda fundamentos e desdobramentos da Lei Anticorrupção
Thiago Bergamasco/TCE-MT A aula foi ministrada pelo professor e juiz de direito do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cezar DA REDAÇÃO O 11º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, detalhou a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), nesta sexta-feira (22). …
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Justiça mantém prisão de acusado de matar fonoaudióloga
Reprodução O acusado Lucas França, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça LIZ BRUNETTO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso converteu em preventiva a prisão em flagrante de Lucas França, acusado de matar a facadas a fonoaudióloga Ana Paula Abreu Carneiro de Oliveira, neste domingo (24), em Sinop. Marido, ame a sua…