Categoria: Judiciário
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MP recomenda que prefeito suspenda projeto de energia solar por suspeita de sobrepreço
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Juíza alvo do TJ estava em estágio probatório, foi afastada da carreira e pode perder o cargo ao final do processo
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Empresa busca reintegração de posse em área ocupada por haitianos
Reprodução Imagem aérea da área ocupada no Parque Cuiabá que empresa quer reintegração de posse PEDRO COUTINHO DO OLHAR DIRETO A empresa SF Empreendimentos e Construções Ltda move ação de reintegração de posse contra moradores da Comunidade Novo Parque, que ocupam parte do bairro Parque Cuiabá, na capital. A área em litígio abrange quatro…
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Empresa busca reintegração de posse em 340 hectares ocupados por haitianos e brasileiros na capital
A empresa SF Empreendimentos e Construções Ltda move ação de reintegração de posse contra moradores da Comunidade Novo Parque, que ocupam parte do bairro Parque Cuiabá, na capital. A área em litígio abrange quatro grandes quadras, onde famílias haitianas e brasileiras construíram moradias desde 2016, quando a companhia os acusou se invasão sem a devida…
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Justiça nega pedido de ex-presidentes para barrar sessão que aprovou edital do quinto constitucional
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Após 34 anos, pedreiro que assassinou colega em obra é condenado ao regime fechado
O réu Luiz Burin foi condenado a 12 anos, 1 mês e 21 dias de reclusão por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O julgamento, presidido pela juíza da Primeira Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste, Luciana Braga Simão Tomazetti, foi realizado de forma híbrida nesta quarta-feira (10), no Tribunal do Júri da Comarca.…
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Sindicato aciona Ministério Público do Trabalho por possíveis ilegalidades na extinção da Coder
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Justiça impede advogados de barrar sessão que aprovou edital
Arquivo/MidiaNews DA REDAÇÃO O juiz da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária Federal de Mato Grosso, Guilherme Nascimento Peretto, indeferiu o pedido de liminar impetrado por Francisco Faiad e Leonardo Campos que buscavam impedir a realização da sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, agendada para…
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OAB nega voto direto e secreto e mantém escolha para vaga no TJ entre conselheiros e diretoria
O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) rejeitou pedido feito por um conselheiro que buscava alterar o processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (11). Com a decisão, a formação será feita da mesma…
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Estudante atropelada por vaca de senador receberá indenização; veja vídeo
O juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira, condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a pagar indenização à J.A.C., que foi atacada pelas costas por uma vaca do parlamentar em 2019, enquanto ia para a escola. Leia mais OAB nega voto direto e secreto e mantém escolha para vaga no TJ entre…