Categoria: Judiciário
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Rabaneda defende fim de pagamentos a aposentados compulsoriamente
Victor Ostetti/MidiaNews O advogado Ulisses Rabaneda, membro do Conselho Nacional de Justiça DO OLHAR JURÍDICO O advogado Ulisses Rabaneda, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expressou uma posição pessoal contundente contra a continuidade dos pagamentos a magistrados que são compulsoriamente aposentados. As declarações foram feitas durante o projeto “Diálogos com as Juventudes”, uma…
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Justiça condena grupo criminoso que lavava dinheiro do Comando Vermelho em casas noturnas e shows de funk
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Imóveis, veículos de luxo, joias e dinheiro: justiça decreta perdimento de bens de condenados na Ragnatela; veja lista
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Abilio processa irmão de Emanuel por texto publicado em blog e no Instagram: “mera presunção, sem nenhuma prova”
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Membro do CNJ, Rabaneda defende fim de pagamentos a magistrados aposentados compulsoriamente
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Conselheiro: casos de corrupção afetam imagem do Judiciário, mas revelam funcionamento dos órgãos de controle
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Caso Bolsonaro entra na pauta em 48h, enquanto PMs esperam
STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é o relator do caso 8 de janeiro CÉZAR FEITOZA E THAÍSA OLIVEIRA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu ritmo acelerado ao processo sobre a trama golpista e prevê o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) 144…
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Saúde paga R$ 2,7 bi com judicialização de medicamentos
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil Acionar a Justiça pode ser a única forma de ter acesso a remédios ainda não oferecidos na rede públic MATEUS VARGAS FOLHAPRESS As despesas do Ministério da Saúde para fornecer medicamentos a pacientes que obtêm decisões favoráveis na Justiça alcançaram R$ 2,73 bilhões em 2024 e o governo Lula (PT) teme crescimento…
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INSS: STF tem maioria em favor do fator previdenciário
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O fator previdenciário é um redutor criado pela lei 9.876, de 1999, que leva em consideração a idade do segurado na data da aposentadoria CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no cálculo da aposentadoria…
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Entenda como é a sucessão na presidência do STF; Fachin assume
Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal) ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA FOLHAPRESS O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em 29 de setembro, e o mandato é de…