Categoria: Judiciário
-
Imóveis, veículos de luxo, joias e dinheiro: justiça decreta perdimento de bens de condenados na Ragnatela; veja lista
Fonte
-
Abilio processa irmão de Emanuel por texto publicado em blog e no Instagram: “mera presunção, sem nenhuma prova”
Fonte
-
Membro do CNJ, Rabaneda defende fim de pagamentos a magistrados aposentados compulsoriamente
Fonte
-
Conselheiro: casos de corrupção afetam imagem do Judiciário, mas revelam funcionamento dos órgãos de controle
Fonte
-
Caso Bolsonaro entra na pauta em 48h, enquanto PMs esperam
STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é o relator do caso 8 de janeiro CÉZAR FEITOZA E THAÍSA OLIVEIRA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu ritmo acelerado ao processo sobre a trama golpista e prevê o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) 144…
-
Saúde paga R$ 2,7 bi com judicialização de medicamentos
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil Acionar a Justiça pode ser a única forma de ter acesso a remédios ainda não oferecidos na rede públic MATEUS VARGAS FOLHAPRESS As despesas do Ministério da Saúde para fornecer medicamentos a pacientes que obtêm decisões favoráveis na Justiça alcançaram R$ 2,73 bilhões em 2024 e o governo Lula (PT) teme crescimento…
-
INSS: STF tem maioria em favor do fator previdenciário
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O fator previdenciário é um redutor criado pela lei 9.876, de 1999, que leva em consideração a idade do segurado na data da aposentadoria CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no cálculo da aposentadoria…
-
Entenda como é a sucessão na presidência do STF; Fachin assume
Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal) ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA FOLHAPRESS O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em 29 de setembro, e o mandato é de…
-
Justiça revoga liminar e libera feira agropecuária com shows de Zezé Di Camargo e Naiara Azevedo
Fonte
-
STJ descarta elo com desembargadores e remete investigação de fraudes milionárias no TJ para primeira instância em Cuiabá
Fonte