Categoria: Judiciário
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Acusado de desvio no TJ, advogado preso ao tentar acompanhar operação pede liberdade
O advogado Rodrigo Moreira Marinho acionou o Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo a revogação da sua prisão preventiva, efetivada nesta quarta-feira (30) pela Operação Sepulcro Caiado, que o acusa de envolvimento em esquema que desviou mais de R$ 20 milhões da conta única da Corte. Detido na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, Marinho…
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Alvos da Operação Jurupari são absolvidos de corrupção e têm crimes de receptação e associação criminosa prescritos
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Justiça proíbe Procon de exigir dados fiscais de associados de sindicato e anula multa aplicada
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Rombo no TJMT: polícia alerta sobre possibilidade de centenas de outros processos fraudulentos seguindo modus operandi
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No centro de esquema de desvio milionário do TJ, família movimentou mais de R$ 30 milhões em quatro anos
As investigações da Operação Sepulcro Caiado, que combateu esquema de desvio milionário da conta única do Tribunal de Justiça (TJMT), mostram que a engrenagem do esquema era sustentada por diversos integrantes da família Ricci Volpato, sobretudo pelo empresário João Augusto Ricci Volpato, acusado de liderar as fraudes. Leia mais: Rombo no TJMT: polícia alerta sobre possibilidade…
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Justiça nega pedido de servidora por diferenças salariais na conversão da URV para o real
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a improcedência de ação de cobrança movida por servidora pública do Município de Alta Floresta, que pleiteava o pagamento de diferenças salariais decorrentes de suposto erro na conversão da URV (Unidade Real de Valor) para o real. O erro apontado…
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TJ obriga correção de loteamento no Bairro Boa Esperança e garante direitos dos moradores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a responsabilidade do Município de Colíder para regularizar um loteamento clandestino localizado no bairro Boa Esperança, em razão de omissão na fiscalização por parte da administração pública. Leia mais: Rombo no TJMT: polícia alerta sobre possibilidade de ‘centenas de outros processos fraudulentos seguindo modus operandi’A decisão da Primeira…
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Juiz restringe acesso e proíbe transmissão ao vivo de júri de assassino de família em Sorriso
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Juiz critica ex-defensor geral e o condena a dez anos de prisão
Montagem/MidiaNews O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, que condenou André Luiz Prieto (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-defensor público-geral do Estado de Mato Grosso, André Luiz Prieto, a 10 anos de prisão pelo crime de peculato. Optou…
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Juiz manda Smart Fit pagar R$ 100 mil por cobranças indevidas
Montagem/MidiaNews O juiz Pierro de Faria Mendes (detalhe), que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso condenou a rede de academias Smart Fit ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, por prática de cobranças indevidas. Entendo justa e adequada a fixação do valor da indenização por danos morais…