Categoria: Judiciário

Reprodução DA ASSESSORIA O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou acórdão rejeitando o pedido de falência ajuizado pelo Sul Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Aberto Multissetorial contra a empresa Sul Transportes de Cargas Ltda-ME, por entender que não houve prova inequívoca de ato falimentar e que a ação representava uma tentativa…

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Montagem/MidiaNews O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que manteve prisão de João Gustavo Ricci Volpato (no detalhe) e de outros seis envolvidos THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de sete investigados no suposto esquema de desvio de dinheiro da conta única do Tribunal…

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Thiago Bergamasco/TCE-MT presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, defende que 100% da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou a atuação do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), que, segundo ele, tem dificultado o desenvolvimento do estado…

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Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro Antonio Joaquim propõe destinação de R$ 200 mi à merenda escolar e agricultura familiar. DA REDAÇÃO O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim defendeu a aplicação de mais de R$ 200 milhões do fundo de incentivos fiscais em ações estruturantes para a agricultura familiar e a alimentação…

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TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO Em resposta a consulta formulada pela Câmara de Cuiabá, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que, caso o vereador licenciado para assumir o cargo de secretário municipal opte por manter o salário do mandato, o pagamento deverá ser realizado pelo Poder Legislativo.   Sob relatoria do…