Categoria: Judiciário
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Juiz condena pai e escola a pagar R$ 25 mil por ameaça a aluno
MidiaNews O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, que condenou pai e escola LIZ BRUNETTO DA REDAÇÃO O pai de uma aluna e o Colégio Adventista do CPA foram condenados a pagar R$ 25 mil em indenização à família de um aluno de 10 anos que foi ameaçado pelo adulto nas…
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Justiça mantém prisão de suposto integrante do núcleo de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho
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Presidente do TCE-MT recebe balanço das ações da Secretaria de Justiça
Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente Sérgio Ricardo recebeu o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, nesta terça-feira DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu o balanço do primeiro semestre de atuação da Secretaria de Estado de Justiça. Durante reunião nesta terça-feira (20), o…
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Empresa do agro comprova posse sobre fazenda de 40 mil hectares e juíza determina reintegração
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, reintegrou a Actio AgroInvest S/A na posse da fazenda Santa Terezinha, de 40 mil hectares, situadas em Vila Rica. Em ordem proferida na última sexta-feira (25), a magistrada confirmou liminar anteriormente deferida e ordenou a reintegração de 2 mil hectares da…
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MP recomenda secretário da educação exonerar diretores de escolas públicas “sem qualificação’
O Ministério Público do Estado (MPE) expediu recomendação ao Secretário Municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, e deu prazo para ele exonerar todos os profissionais nomeados para os cargos de diretor e secretário escolar das unidades de ensino da rede pública de Cuiabá, referente ao ano letivo de 2025. Leia mais: TJMT nega recurso de Emanuel…
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PT aciona locutor que xingou esquerda na Expoagro e questiona se houve emendas da Assembleia destinadas ao evento
A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Ministério Público (MPE) processe na Justiça o locutor Cuiabano Lima e os dirigentes da 57ª Expoagro, realizada em Cuiabá, após declarações ofensivas feitas durante o rodeio no dia 21 de julho. Na peça, a sigla classificou as falas como “crime de ódio político” e…
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TJ reconhece provas de delação e mantém ação contra Emanuel
Victor Ostetti/MidiaNews O ex-prefeito Emanuel Pinheiro, que teve recurso negado pelo TJ-MT THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da defesa do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve o andamento da ação que ele responde por suposto ato de improbidade administrativa oriunda da Operação Déjà Vu. …
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TJ atende sindicatos e determina que Seplag entregue documentos da Capital Consig
Seis sindicatos e uma federação de servidores públicos estaduais obtiveram na Justiça uma liminar que obriga a Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) a fornecer documentos sobre os convênios firmados com a Capital Consig e outras empresas do mesmo grupo econômico. A decisão do Tribunal de Justiça (TJMT) representa um avanço na…
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Ação questiona critérios de relatório sobre “vulneráveis’ no Contorno Leste e pede suspensão de qualquer reintegração de posse
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TJ: Boi Grill cometeu "grave violação" em contrato com a Nativas
Reprodução A fachada da Churrascaria Nativas Grill, na Avenida Miguel Sutil DA REDAÇÃO A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a Churrascaria Boi Grill cometeu uma “grave violação contratual” na venda de suas antigas instalações, em Cuiabá, para a Churrascaria Nativas Grill. A violação comprometeu o equilíbrio…