Categoria: Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol iniciou nesta quarta-feira (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Cuiabá, o julgamento da expulsão de Abel Ferreira no Choque-Rei, confusão entre Philippe Coutinho e Marinho em São Januário e o caso de um torcedor do CRB que atirou um isqueiro na arbitragem…

TJ atende pedido de Flávia e reduz duodécimo da Câmara de VG Source link

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o recebimento e a aplicação de emendas parlamentares via transferências especiais, as “emendas PIX”, pelo Município de Itanhangá. Portaria foi publicada nesta quinta-feira (10), assinada pela procuradora da República Ariella Barbosa Lima. Leia mais Compra de votos, Caixa 2 e campanha de R$ 300 mil: filha de Eder…

O vigilante Adir Antonio Warginhak foi condenado a 12 anos, no regime fechado, pela tentativa de homicídio contra o flanelinha Ronaldo Rodrigues de Lemos, em outubro de 2023, na Praça Popular, em Cuiabá. Adir foi submetido ao Tribunal do Júri nesta segunda-feira (7), quando a juíza Mônica Perri referendou a punição aplicada pelo Conselho de…

Prefeitura de Cuiabá adere ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico do TCE-MT Source link

Réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, o alimentador de linha de produção e bolsonarista Joander Paulo Alves de Oliveira, de Brasnorte, foi mantido monitorado por tornozeleira eletrônica, em ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho proferido nesta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes constatou que, de fato, houve problemas de sinal…

Decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a determinação para que um plano de saúde forneça a um paciente medicamento à base de canabidiol (CBD), prescrito para o tratamento de epilepsia refratária e outras complicações de saúde. Leia mais Compra de votos, Caixa 2 e…

Por conta de um tablete de maconha que divergiu da contagem final do total de 33 apreendidos, o juiz Edson Carlos Wrubel Junior, da Comarca de Colíder, mandou soltar W.Q.P. e C.J.R.R. e ordenou que a corregedoria da Polícia Militar adote providências contra os agentes que promoveram a abordagem da dupla neste sábado (5). Leia…

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Serly Marcondes, adiou nesta quarta-feira (9) o julgamento da ação referente a denúncia de fraude à cota de gênero supostamente cometida pelo Partido Progressista (PP) de Campo Novo do Parecis, na eleição municipal de 2024.  Leia mais Compra de votos, Caixa 2 e campanha de…

A ex-vereadora por Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento de Souza (PSDB), está pedindo à Justiça Eleitoral que declare a suspeição do juiz da 34ª Zona Eleitoral do município, Renato José de Almeida Costa Filho, no contexto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em que ela requer a cassação do prefeito da cidade, Osmar Froner…