Categoria: Judiciário

Caseiro deixa isolamento na PCE e vai para ala de evangélicos Source link

O Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou contrário ao pedido de instauração de procedimento para atestar a sanidade do policial militar Ricker Maximiano de Moraes em processo que ele responde por tentar assassinar W.V.S.C. que, em 2018, tinha 17 anos. Enquanto tenta se livrar do júri pela tentativa de homicídio, Maximiano está preso pelo…

TRE absolve deputado de caixa 2 de R$ 500 mil em MT Source link

Quase 14 anos após um crime brutal que chocou a comunidade do Rio Manso e gerou comoção em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a Justiça finalmente marcará o julgamento do principal acusado de ser o mandante do assassinato de Lourival, um homem trabalhador, evangélico, pai de família, inocente e vítima de uma cadeia de injustiças…

TJ confirma despejo de loja em shopping por falta de pagamento Source link

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento do recurso ajuizado pelo ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ubiratan Spinelli, que litiga no STF para manter os R$ 68 mil que recebe cumulativamente pelas aposentadorias dos dois cargos.   Leia mais Juíza reconhece esbulho e condena 200 famílias invasoras…

Juiz absolve ex-prefeito acusado de não entregar equipamentos de hospital Source link

Os dez cartórios de Cuiabá arrecadaram mais de R$ 78 milhões no primeiro semestre de 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantados pela reportagem. Lidera o ranking o Cartório do 6º Ofício Notarial e Registro de Imóveis da capital, com R$ 19 milhões. Os números foram anexados na transparência do Conselho nesta…

TJ mantém condenação de tratorista por morte de rapaz em MT Source link

A juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira autorizou todos os alvos da Operação Hermes II, deflagrada contra esquema de comércio ilegal de mercúrio para abastecer garimpos do país, a deixarem o país sem anuência expressa da 1ª Vara Federal de Campinas, onde tramita uma das ações da ofensiva. Em ordem proferida nesta quarta-feira (2), a…