Categoria: Judiciário
-
Justiça concede prazo a sindicato para comprovar representatividade em processo sobre carga de trabalho
Fonte
-
STF mantém decisão que nega estabilidade extraordinária a ex-secretário da ALMT
Fonte
-
Vigia que “assistiu” venezuelano ser espancado até a morte na Rodoviária de Cuiabá é solto pelo TJ
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça (TJMT), concedeu liberdade provisória ao vigilante Alvacir Marques de Souza, que presenciou o venezuelano Hildemario Ivan José Sanches Camacho ser espancado até a morte na Rodoviária de Cuiabá, sem tomar nenhuma atitude. O crime aconteceu no dia 4 de fevereiro. Em decisão desta terça-feira (1), o magistrado…
-
Pai de três filhas, homem é solto pela Justiça após passar seis dias preso de forma ilegal
Por meio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), E.L.M., de 39 anos, conseguiu sua liberdade após ficar seis dias preso de forma ilegal no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Na decisão, o juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, reconheceu os argumentos apresentados…
-
MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Fonte
-
STJ nega quinto recurso da defesa e mantém júri de Carlinhos
Montagem/MidiaNews O ministro Luís Felipe Salomão, relator do recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), mantendo a decisão de que ele seja…
-
Casal de produtores tem a falência decretada por irregularidades na RJ e incapacidade de quitar R$ 71 milhões em dívidas
O juiz Pedro Flory Diniz Nogueira declarou a falência produtores Vilson Paulo dos Reis e Celia Freitas dos Reis, que estavam em recuperação judicial desde 2020, por R$ 32 milhões em dívidas. Em sentença proferida na última quinta-feira (27), o magistrado considerou que os credores não aprovaram o plano oferecido pelo casal, bem como irregularidades…
-
Desembargadora anula decisão que suspendeu aumento salarial da prefeita, vice e vereadores de município
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), anulou a decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres (240 km de Cuiabá) e manteve o aumento salarial da prefeita do município, Eliene Liberato (PSB), do vice dela, Luiz Landim, e dos vereadores. A chefe do Executivo que recebia R$ 21…
-
Dona de 3 mil hectares, família do agro em RJ por R$ 75 milhões apresenta credores; R$ 5 milhões só com a Amaggi
A 4ª Vara Cível de Sinop publicou a relação de credores do Grupo Petry, proprietário de 3 mil hectares de terras em Brasnorte, que está em recuperação judicial desde dezembro passado para renegociar R$ 75 milhões em dívidas. Somente com o Banco do Brasil, o montante chega a R$ 47 milhões, e R$ 5 milhões…
-
MPF arquiva inquérito sobre disputa de lote em assentamento em MT
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava a denúncia de invasão do lote 49 no Projeto de Assentamento “EMA”, localizado em Alto Paraguai. A representação foi feita por uma particular que alegava que terceiros exigiam R$ 50 mil para lhe devolver o lote, e que invasões eram frequentes na área. Homologação foi…