Categoria: Judiciário

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, negou pedido feito pelo ex-secretário de Estado Nilton Borgato, réu na Operação Descobrimento acusado de liderar esquema de tráfico internacional de drogas, que buscava revogar a ordem que o proibiu de sair de Cuiabá para outras cidades do estado de Mato Grosso. Decisão…

O juiz federal afastado, Raphael Casella de Almeida, passou por audiência de instrução e julgamento perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quarta-feira (19), em processo que ele é acusado pelo Ministério Público Federal de enriquecimento ilícito, corrupção e infrações disciplinares, o que culminou no desligamento de suas funções em 2022. Fora do…

O desembargador Mário Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça (TJMT), negou recurso do Estado de Mato Grosso, que tentava promover o fechamento do “mercadinho” instalado no centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde. Em decisão monocrática proferida na última sexta-feira (21), Kono indeferiu agravo de instrumento movido com objetivo de suspender decisão…

TCE-MT DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o compromisso com a valorização do quadro funcional da instituição durante a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado (Sinttcontas), nesta segunda-feira (24).   A solenidade foi realizada no auditório da…

MidiaNews O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Governo do Estado e manteve a decisão que impediu o fechamento do “mercadinho” da Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde.   O argumento de comercialização incondicionada de produtos, nos…

Mais uma ação está questionando o “vale-peru” de R$ 10 mil concedido no natal de 2024 pelo Tribunal de Justiça (TJMT) aos seus magistrados e servidores. Desta vez, ação popular com pedido liminar proposta pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Júnior, de São Paulo, aponta que a devolução dos valores – que já foi decretada e…

O Ministério Público Federal (MPF) vai fiscalizar a execução dos serviços à saúde de pessoas dependentes atendidas em uma comunidade terapêutica da capital, após irregularidades serem constatadas. Portaria que baixou procedimento administrativo foi publicada no Diário desta segunda-feira (24), assinada pela Procuradora da República Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko. Leia mais: Gattass assume vaga na Câmara…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reunirá na manhã desta segunda-feira (24 de março), às 9h, para eleger o juiz ou juíza para o cargo de desembargador(a). A vaga é destinada exclusivamente a membros da magistratura mato-grossense pelo critério de merecimento.  Leia mais: Grupo familiar perde fazenda para o BTG e é acusado de…

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), manteve o inquérito policial instaurado em face da vice-prefeita de Jauru, Enércia Monteiro dos Santos (PSB), eleita na chapa de Valdeci José de Souza, o “Passarinho” (União), que chegou a ser presa no ano passado, nas vésperas das eleições, por suspeita de compra…

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