Categoria: Judiciário
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Justiça manda apreender 30 ônibus coletivos de Cuiabá; Pedra 90, Osmar Cabral e Pascoal Ramos atingidos por decisão
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Réu é condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato do pai
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Conversas entre Zampieri e empresário incluem mais um ministro do STJ em inquérito sobre venda de sentenças, revela UOL
O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou que a PF passe a investigar mais um gabinete do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no inquérito que apura o vazamento de decisões da corte e suspeitas de corrupção envolvendo servidores do tribunal. Leia mais: Réu é condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato do pai O…
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Em recuperação por R$ 126 milhões em dívidas, irmãos do agro têm edital de credores publicado; confira
A justiça publicou o edital de credores do Grupo JPA, fundado pelos irmãos Pedro Augusto Oliveira Cesilio e José Fuscaldi Cesilio Neto, produtores rurais com atuação no agronegócio, o qual está em recuperação judicial para renegociar R$ 126 milhões em dívidas. Em decisão publicada nesta semana, o juiz Rennan Carlos Leão Pereira do Nascimento baixou…
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Líder do CV, “Sandro Louco” continua no Raio 8 da PCE e tem pedido negado pelo STF
Líder do Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, está detido em ala de segurança máxima da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde cumpre 198 anos de regime fechado por diversos crimes como homicídio, roubo, tráfico e outros. Por ordem da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, no final de…
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Órgão Especial aprova remoção de magistrados e magistradas; veja mudanças
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TJ mantém filha de ex-deputado como herdeira em processo sobre esquema no transporte público estadual
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve Marciana Wiegert, filha do ex-deputado estadual Pedro Inácio Wiegert, o Pedro Satélite (falecido em 2024), habilitada em ação que o pai respondia por supostas fraudes em licitação no transporte público de Mato Grosso, na condição de parlamentar. Em julgamento no final de fevereiro, os magistrados da Primeira Câmara de Direito…
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Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem as medidas necessárias para garantir o regular andamento de procedimentos em curso destinados à regularização de territórios quilombolas no Mato Grosso. Ao instituto, caberá o reforço na disponibilidade de…
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Segunda derrota: CNJ rejeita novo pedido de Emanuelzinho e mantém nomeação de Deosdete ao TJMT
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o “Emanuelzinho” (MDB), sofreu sua segunda derrota na tentativa de barrar a nomeação do promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Desta vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) movido pelo…
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Justiça mantém fechamento de mercadinhos em presídios e extingue ação contra decreto de Mauro Mendes
O juiz Bruno D’Oliveira Marques extinguiu a ação ajuizada pelo advogado Pitágoras Pinto Arruda visando anular o ato do governador Mauro Mendes (UNIÃO) que decretou o fechamento dos “mercadinhos” nas penitenciárias do estado. Em sentença proferida na última sexta-feira (28), o magistrado da Vara Especializada em Ações Coletivas indeferiu a petição inicial por inadequação da…