Categoria: Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver R$ 50 mil recebidos em duplicidade via transferência bancária. Além disso, a conduta foi considerada abusiva e suficiente para ensejar indenização por danos morais de R$ 10 mil, devido à recusa injustificada em devolver o…

Alair Ribeiro/TJMT A desembargadora Clarice Claudino, relatora do recurso THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o processo administrativo que afastou Celso Luiz Cunha da função de tabelião interino do Cartório do 2º Ofício de Alta Floresta, por supostas falhas graves na gestão da…

O empresário Idirley Alves Pacheco, apontado como o autor do assassinato de Everton Fagundes Pereira da Conceição, ex-jogador de vôlei de 46 anos, ocorrido na noite de quinta-feira (11), em Cuiabá, teve a prisão temporária mantida por ordem da juíza Edna Ederli Coutinho, proferida durante audiência de custódia realizada nesta segunda (14). Leia mais Defesa…

Reprodução A vítima Alice Ribeiro foi assassinada na frente dos filhos THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que decretou a inimputabilidade de Igor de Henrique Bernardes Pires pelo feminicídio da ex-namorada, a manicure Alice Ribeiro da Silva.   O…

MidiaNews Fachada do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso DA REDAÇÃO A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a condenação do Banco Bradesco S.A. por conduta antissindical. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator Aguimar Peixoto e confirmaram a indenização por dano moral coletivo no valor…

Alair Ribeiro/TJMT A desembargadora Clarice Claudino, relatora do recurso THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o processo administrativo que afastou Celso Luiz Cunha da função de tabelião interino do Cartório do 2º Ofício de Alta Floresta, por supostas falhas graves na gestão da…

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decretou a prisão temporária do empresário Idirley Alves Pacheco, apontado como o autor do assassinato de Everton Fagundes Pereira da Conceição, ex-jogador de vôlei de 46 anos, ocorrido na noite de quinta-feira (11), em Cuiabá. Mandado de prisão foi emitida pelo magistrado considerando a gravidade do crime, motivado…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trancou ação penal que julgava o ex-Secretário de Fazenda de Estado e empresário Éder Moraes por suposta compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), no bojo da Operação Ararath, deflagrada em 2014 para investigar organização criminosa instalada no alto escalão do Executivo Mato-grossense entre…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a sentença que condenou o empresário Rogério Silva Amorim e Carlos Alexandre da Silva Nunes pelo assassinato da adolescente Maiana Mariano Vilela. Os dois são o mandante e o executor, respectivamente, da adolescente executada em 2011, em Cuiabá. Leia mais TRF tranca ação penal contra…

O juiz Pierro de Faria Mendes condenou o Estado de Mato Grosso a pagar horas extras aos profissionais da Educação que ultrapassaram a jornada legal durante o período da pandemia da Covid-19. Sentença foi proferida na última quinta-feira (10) em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT). Leia mais TRF tranca…