Categoria: Judiciário
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Juiz proíbe presidente de sindicato de se aproximar de servidora
Victor Ostetti/MidiaNews Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, que recebeu medidas restritivas após ser acusado de violência psicológica e moral contra uma servidora ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), por violência psicológica e moral contra…
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TCE-MT comemora 25 anos da Escola Superior de Contas com palestra de Steven Dubner
Reprodução DA REDAÇÃO Em comemoração aos 25 anos da Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 12, às 9h, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, uma solenidade especial marcada por reflexão, aprendizado e celebração da trajetória da instituição. O evento…
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Com equilíbrio fiscal, contas de mais quatro municípios recebem parecer favorávell
TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Novo Mundo, Marcelândia, Cáceres e Matupá, referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, os balanços foram apreciados em sessão ordinária desta terça-feira (04) e demonstraram equilíbrio…
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TCE-MT aponta que aquisição de medicamentos deve ser feita por pregão eletrônico
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a aquisição de medicamentos na gestão pública deve ser feita exclusivamente por meio de pregão eletrônico, afastando a possibilidade de uso do credenciamento, modelo que suprime a competição de preços e contraria o princípio da economicidade. O…
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TCE-MT aponta bom desempenho fiscal às contas de São Pedro da Cipa e Barão de Melgaço
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de São Pedro da Cipa e Barão de Melgaço. Os processos dizem respeito ao exercício de 2024 e foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (4). “Diante do arrazoado, percebe-se a…
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PGE pede falência do Grupo Pupin por dívida de R$ 10 milhões
MidiaNews O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes DA REDAÇÃO A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) protocolou um pedido para que a recuperação judicial do Grupo Pupin, do empresário José Pupin, seja convertida em falência, por dívidas fiscais. Embora a PGE não mencione o valor exato da dívida tributária que…
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Advogados alegam agressões e são transferidos de presídio
Reprodução Os advogados Nauder Júnior Alves Andrade, Pauly Ramiro Ferrari Dourado e Paulo Renato Ribeiro ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou a transferência dos advogados Nauder Júnior Alves Andrade, Pauly Ramiro Ferrari Dourado e Paulo Renato Ribeiro, que tentaram fugir do Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na madrugada de…
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MT e Banco do Brasil cobram R$ 62 milhões por calote de pecuarista
Divulgação O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, condenado por desmate químico DO FOLHAMAX O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, conhecido como o “Maior Desmatador do Pantanal”, foi acionado pelo Governo do Estado e pelo Banco do Brasil em mais dois processos, dos diversos que já responde, que pedem R$ 62 milhões. Em relação ao Poder Executivo Estadual,…
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Contas de Nova Xavantina, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia recebem parecer favorável
Diego Castro/MPC-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Nova Xavantina, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (04).…
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TCE-MT e TJMT encerram congresso internacional com assinatura da Carta de Cuiabá
Tony Ribeiro/TCE-MT Autoridades encerram encontro com assinatura da Carta Cuiabá DA REDAÇÃO A assinatura da Carta de Cuiabá marcou o encerramento do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nestas segunda (03) e terça-feira (04) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com apoio…