Categoria: Judiciário
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TJ vê "coação" a idosos e mantém condenação de ex-prefeito
Reprodução O ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, que foi condenado em processo de compra de terras ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou recurso do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, e do ex-secretário do Município, Claudiney dos Santos Pinheiro, e manteve condenação ao pagamento de indenização de…
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Empresa pede falência de Pupin e acusa advogados de conflito
Reprodução O produtor rural José Pupin; no detalhe, o advogado Eumar Novacki DOUGLAS TRIELLI DA REDAÇÃO A Agrimaque Peças Agrícolas Ltda., em recuperação judicial, apresentou nesta sexta-feira (24) uma manifestação na 1ª Vara Cível de Campo Verde (MT). No documento de 22 páginas, a empresa solicita a decretação da falência dos empresários José Pupin e…
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Contas de Juína e Rondolândia recebem parecer favorável à aprovação
Victor Ostetti/MidiaNews Conselheiro-relator, Campos Neto DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Juína e Rondolândia, referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os processos foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (21). Com relação à Juína, o…
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Promotor de Justiça chama atenção para responsabilidade do setor privado
Thiago Bergamasco/TCE-MT A módulo foi ministrado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza. DA REDAÇÃO O papel do cidadão na aplicação da lei anticorrupção empresarial e os programas de integridade foram abordados pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Renee do Ó Souza no 20º módulo do MBA em Gestão…
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Fórum reúne profissionais para fortalecer controle da gestão pública em MT
Reprodução DA REDAÇÃO Profissionais de todo estado se reúnem, a partir das 9h da próxima quarta-feira (29), no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para discutir soluções que fortaleçam o controle da gestão pública no 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso. Clique aqui para se…
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TCE-MT aprecia contas de governo de mais três municípios
TCE-MT DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas anuais de governo das Prefeituras de Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, referentes ao exercício de 2024. Relatados pelo conselheiro Waldir Júlio Teis na sessão ordinária desta terça-feira (21), os…
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TCE-MT amplia acesso de pequenos municípios a recursos por meio de consórcios
Victor Ostetti/MidiaNews Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que consórcios públicos podem firmar convênios e receber transferências voluntárias destinadas a municípios com até 50 mil habitantes, ainda que estes estejam em situação de inadimplência. O apontamento responde à consulta formulada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico,…
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Acusada de matar dois em MT é alvo de ação por desmatar bioma
Reprodução Inês Gemilaki, proprietária da Fazenda Santa Inês, em Matupá ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra Inês Gemilaki, presa por duplo homicídio, e seu sócio Rogério Perreira de Souza, e pede R$ 608 mil em indenização pelo desmatamento ilegal em área de preservação na Fazenda Santa…
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Mulher que matou 2 em MT é alvo de ação por desmatar bioma
Reprodução Inês Gemilaki, proprietária da Fazenda Santa Inês, em Matupá ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra Inês Gemilaki, presa por duplo homicídio, e seu sócio Rogério Perreira de Souza, e pede R$ 608 mil em indenização pelo desmatamento ilegal em área de preservação na Fazenda Santa…
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Juiz condena dois a 50 anos de prisão por latrocínio de síndico
Reprodução Hildebland Pereira da Silva morreu após 21 dias internado em decorrência de espancamento perpetrado pelos condenados ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso condenou David Fagner Pinheiro Maicá e João Bruno Da Silva Oliveira, a 25 anos e três meses e 10 dias de prisão em regime fechado, cada um, pelo latrocínio de Hildebland Pereira…