Categoria: Judiciário

  • Autoridades destacam protagonismo do TCE-MT na articulação de políticas públicas

    Autoridades destacam protagonismo do TCE-MT na articulação de políticas públicas

    Tony Ribeiro/TCE-MT Abertura do Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi reconhecido por diversas autoridades como um dos principais articuladores de políticas públicas do estado, durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças…

  • MPE investiga supostas irregularidades em hospital de Tangará

    MPE investiga supostas irregularidades em hospital de Tangará

    MidiaNews O promotor Alexandre Balas (no detalhe), que assinou a abertura de inquérito sobre contratação de empresa DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa privada para prestação de serviços hospitalares no imóvel onde funcionava a antiga Clínica da Criança, em Tangará da…

  • TCE-MT emite parecer favorável à aprovação das contas de governo

    TCE-MT emite parecer favorável à aprovação das contas de governo

    Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (21), parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo das prefeituras de Santo Afonso, Diamantino e Nortelândia, referentes ao exercício de 2024.   Relatados pelo conselheiro José Carlos Novelli,…

  • Sérgio Ricardo anuncia auditoria e pede resposta imediata à violência contra crianças

    Sérgio Ricardo anuncia auditoria e pede resposta imediata à violência contra crianças

    Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, na abertura do Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou auditoria sobre a rede de proteção à infância e juventude no estado, durante a abertura do…

  • STJ nega reverter cassação de aposentadoria de ex-servidora de MT

    STJ nega reverter cassação de aposentadoria de ex-servidora de MT

    Gustavo Lima/STJ O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que relatou o processo ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da ex-servidora do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Benedita Eugenia Fernandes, que buscava reverter a cassação de sua aposentadoria por imbrobidade administrativa pelo…

  • STJ nega reverter cassação de aposentadoria de servidora de MT

    STJ nega reverter cassação de aposentadoria de servidora de MT

    Gustavo Lima/STJ O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que relatou o processo ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da ex-servidora do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Benedita Eugenia Fernandes, que buscava reverter a cassação de sua aposentadoria por imbrobidade administrativa pelo…

  • Após ação, OAB vai analisar imagens gravadas na PCE

    Após ação, OAB vai analisar imagens gravadas na PCE

    Victor Ostetti/MidiaNews A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que ressaltou “inviolabilidade das conversas” DA REDAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) obteve nova decisão judicial favorável e fica autorizada a acompanhar a quebra do lacre, bem como a análise do conteúdo de filmagens captadas por equipamentos que estavam instalados em…

  • Tribunal mantém prisão de ex-secretário de saúde do interior

    Tribunal mantém prisão de ex-secretário de saúde do interior

    Reprodução O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, que negou soltura ao ex-secretário de Curvelândia, Roberto Serenini ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de soltura do ex-secretário de Saúde de Curvelândia, Roberto Serenini, preso por tráfico de drogas no dia…

  • TCE-MT promove Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças

    TCE-MT promove Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças

    Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h desta quarta-feira (22), no auditório da Escola Superior de Contas, o “Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”.   Iniciativa da Comissão Permanente de Segurança Pública, o encontro reúne especialistas com atuação local e nacional, gestores e…

  • Juiz revoga prisão de empresário e cita parecer favorável do MPE

    Juiz revoga prisão de empresário e cita parecer favorável do MPE

    Reprodução Justiça acatou parecer do MPE em decisão ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Lincon Castro da Silva, investigado no âmbito da Operação Extractus II, em setembro, por suspeita de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas em Cuiabá.    Verifico de plano que não subsistem elementos…