Categoria: Política MT

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (26), dois decretos que reconhecem oficialmente a situação de emergência nos municípios de Coxim e Rio Negro, ambos atingidos por tempestades intensas neste mês. Rua destruída após forte chuva em Coxim (Foto: divulgação/prefeitura de Coxim) As medidas têm validade de 180 dias e permitem a mobilização de órgãos…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto, que já havia recebido aval da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), agora segue para análise do Senado. Há ainda a necessidade de ratificação nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai. A aprovação…

Após decisão polêmica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que absolveu um homem condenado por estupro de vulnerável, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que reforça a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos. A proposta segue agora para sanção do presidente Lula…

Com a janela partidária iniciando em 6 de maio, sendo o período permitido pela Justiça Eleitoral para os deputados trocarem de partido sem perder a cadeira na assembleia, começam as movimentações que vão mexer com tudo que foi definido e articulado até o momento. Plenário da ALEMS durante a sessão. (Foto: Divulgação/ALEMS) Na Assembleia, os…

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (25) resolução que estabelece novas normas e diretrizes para o Programa de Estágio dentro das secretarias do Estado. Programa de Estágio será por processo seletivo (Foto: Gov.ms) Segundo a resolução, os estagiários serão selecionados por meio de processo seletivo público, coordenado pela Fundação Escola de…

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os filhos dele, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (União-PE), são alvos da Operação Vassalos da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (25). A investigação apura suspeitas de irregularidades no uso de recursos de emendas parlamentares. Ex-senador Fernando Bezerrra Coelho, Miguel Coelho e…

A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu, em decisão liminar, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande para o biênio 2027/2028, realizada em julho de 2025. A medida foi determinada pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande,…

O projeto conhecido como “PL Antifacção”, que aumenta as penas por participação em organização criminosa ou milícia, foi aprovado nessa terça-feira (24), em votação final pela Câmara dos Deputados. A maior parte da versão do projeto, elaborada no ano passado, foi mantida e, agora a proposta deve ir à sanção presidencial. PL Antifacção deve ir…

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20, que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. Alterando a lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, o projeto trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança…

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), conseguiu se livrar da Comissão Processante aberta na Câmara Municipal para apurar suposto uso de propaganda institucional em uniformes escolares. A investigação foi arquivada pelos vereadores na manhã desta terça-feira (24), mas o caso pode ter desdobramentos, já que todo material pode ser enviado ao Ministério Público…