Categoria: Política MT

Denúncia feita por vereadora será incorporada a auditoria sobre compra de materiais pela Secretaria de Estado de Educação Fonte

Encontro promovido pelo TCE-MT e parceiros reunirá especialistas e gestores em debate sobre acesso à educação especial Fonte

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para reverter a decisão anterior que declarou inconstitucional uma norma que permitia aos deputados votarem de forma secreta na análise dos vetos do governo. A decisão é da última segunda-feira (15). Conforme a decisão,…

A presença de mulheres e de pessoas negras em cargos de alto escalão do serviço público brasileiro aumentou ao longo dos últimos anos, mas ainda permanece abaixo da representatividade. Entre 1999 e 2025, homens ocuparam 75% dos cargos de direção no setor público federal, enquanto pessoas brancas representaram 78% dos ocupantes dessas funções. No mesmo…

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe compensação a médicos que prestarem assistência em situações de urgência ou emergência durante voos domésticos. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, previsto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. De acordo com o texto, a compensação será devida ao passageiro…

Vinte e cinco juízes de carreira se inscreveram para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (12) e devem ser homologadas pelos magistrados em sessão do Pleno nesta quarta-feira (17). Os juízes se inscreveram para postular a vaga deixada pela desembargadora aposentada…

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), apresentou a equipe de interventores que começou a analisar o contrato com o Consórcio Guaicurus, empresa que opera o transporte público da Capital nesta terça-feira (16). Durante coletiva de imprensa, Adriane classificou a intervenção inédita na história de Campo Grande como “difícil, mas necessária” e assegurou que…

Na ausência do governador e sem um vice-governador em exercício, Mato Grosso será comandado, temporariamente, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), José Zuquim Nogueira. A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (16). Zuquim ficará no lugar do governador Otaviano Pivetta até sexta-feira (19). O presidente do TJ, José Zuquim Nogueira, ocupa a liderança do…

A participação de grávidas e mulheres que acabaram de dar à luz em concursos públicos pode ganhar uma nova proteção legal. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante o direito de realizar provas em outra data ou, quando possível, participar de etapas do concurso de forma…

Cerca de 38 organizações socioambientais e indigenistas apontam ilegalidade, por meio de uma nota técnica divulgada nessa segunda-feira (15), em um projeto de decreto legislativo apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que, na prática, extingue a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt entre Aripuanã e Colniza. Organizações apontam ilegalidade em proposta que acaba com reserva extrativista…