Categoria: Política MT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. No total, foram 311 votos a favor e 163 votos contrários. Da bancada de Mato Grosso do Sul, cinco dos 8 deputados federais foram favoráveis à urgência.  Conforme as prerrogativas regimentais da Casa, aprovar a…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções. Com a aprovação, o projeto poderá ser analisado…

Dos oito deputados federais de Mato Grosso, apenas quatro participaram da votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A sessão ocorreu na noite desta quarta-feira (17). Estiveram presentes em plenário e votaram a favor da medida os deputados Coronel…

Após ser aprovada com 344 votos no 2º turno, a PEC da Blindagem, que prevê maior proteção judicial para deputados e senadores, segue agora para votação no senado. Em Mato Grosso do Sul, dois dos três parlamentares já demonstraram a intenção de voto quanto ao projeto.  Soraya Thronicke, Nelsinho Trad e Tereza Cristina, senadores de…

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (17), a lei que protege crianças e adolescentes na internet, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Sanciona lei contra adultização…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores enquanto era presidente. Pela decisão, a União também deverá arcar com o mesmo valor, somando R$ 2 milhões…

O vereador Marcos Leite de Oliveira, conhecido como Marcos Leite (PSDB), morreu nesta quarta-feira (17) quando manuseava na rede elétrica do sítio da família, em Figueirópolis D’Oeste (MT). A Câmara de Vereadores e prefeitura do município emitiram nota de pesar pela morte. Vereador Marcos Leite estava no quinto mandato de vereador – Foto: Câmara de…

Dos oito deputados federais mato-grossenses, seis votaram favoráveis a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão. Câmara aprova PEC que dificulta processos contra parlamentares. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) Trata-se de Coronel Fernanda (PL), Nelson Barbudo…

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que dificulta a abertura de processos criminais e prisões contra senadores e deputados. Ela foi aprovada por 344 votos favoráveis a 133 contrários no total. Da bancada de MS, houveram 4 votos favoráveis, dois contrários e dois votos…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021), também conhecida como PEC das Prerrogativas. A proposta restringe a abertura de processos criminais contra deputados e senadores e estende o foro privilegiado a presidentes de partidos com assento no Congresso. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) O texto…