Categoria: Política MT

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode mudar a forma como mulheres vítimas de feminicídio são registradas após a morte. A proposta permite que processos de divórcio ou separação judicial iniciados pela vítima sejam concluídos mesmo depois do crime, garantindo que a certidão de óbito…

Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, a tutela provisória de urgência foi homologada por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira Fonte

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou a suspensão dos descontos em folha dos consignados firmados com servidores públicos estaduais e que as instituições financeiras forneçam os contratos requisitados pela SEPLAG e CGE no procedimento revisional por meio do Sistema Revisa Consignações. Os termos foram pleiteados pela promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos.…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Vanderson Alves Nunes, o “Vandinho Patriota”, que se diz pré-candidato a deputado estadual, volte a usar tornozeleira eletrônica e que o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre ele e a Procuradoria-Geral da República seja rescindido. A decisão é dessa quarta-feira (10).…

Empresas instaladas em centros históricos de Mato Grosso poderão ficar cinco anos sem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida faz parte de um projeto aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tenta reverter o esvaziamento econômico e estimular a ocupação de imóveis antigos nessas…

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou em regime de urgência, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que reajusta em 4,39%, em duas parcelas, os salários dos servidores efetivos e os benefícios de aposentados e pensionistas pagos pelo Tesouro Municipal. Foram 18 votos favoráveis e cinco contrários. Vereadores de Campo Grande durante sessão desta…

Prorrogação abrange jurisdicionados, responsáveis, interessados e procuradores Fonte

A homenagem foi recebida em reunião do Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas Fonte

Módulo 9 será ministrado pela docente da UFBA Aline Maria Costa Barroso Fonte

Relator alerta para excesso de contratações diretas e baixa competitividade em licitações municipais Fonte