Categoria: Política MT
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Sancionada por Lula, lei regulamenta profissão de multimídia no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n.º 15.325, que autoriza e regulamenta a profissão de multimídia. Conforme o texto, multimídia é a designação do profissional multifuncional de nível superior ou técnico, apto a exercer atividades em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação ou distribuição de…
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Governo trava alterações no orçamento e sanciona gastos de R$ 40,79 bilhões para 2026
O Governo de Mato Grosso sancionou o orçamento estadual de 2026 no valor de R$ 40,79 bilhões e estabeleceu regras para impedir que mudanças feitas na Assembleia Legislativa comprometam o equilíbrio fiscal do Estado, especialmente no que diz respeito ao pagamento da dívida pública. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicada em edição extra do…
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Após negativa de Moraes, defesa de Bolsonaro anuncia medidas legais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (6) que houve violação de direitos na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a transferência imediata do ex-mandatário a um hospital após uma queda dentro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo os advogados, Bolsonaro sofreu um trauma…
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IPTU 2026: comissão pede prorrogação e retomada de desconto em Campo Grande
Os vereadores de Campo Grande se reuniram na Câmara Municipal com a Secretaria Municipal de Finanças, na manhã desta terça-feira (6), para discutir providências urgentes relacionadas à cobrança do IPTU 2026. As medidas solicitadas, no entanto, ainda dependem de análise e aprovação do Executivo municipal para que possam entrar em vigor. (Foto: divulgação/Prefeitura Municipal) Entre…
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Bolsonaro recebe atendimento médico após cair e bater a cabeça em cela
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro recebeu atendimento médico na manhã desta terça-feira (6), após relatar à equipe de plantão que sofreu uma queda durante a madrugada. Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Lula Marques, Agência Brasil) De acordo com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o político, de 70 anos, teve uma crise durante a madrugada, caiu e bateu…
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Terminal de ônibus em Cuiabá começa a funcionar mesmo inacabado
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, determinou a abertura provisória do Terminal do CPA 3, mesmo com a obra ainda em andamento, para retirar milhares de usuários do transporte coletivo das paradas improvisadas onde vinham esperando ônibus sob chuva e sem estrutura mínima. A decisão foi tomada após uma vistoria no local nesta segunda-feira (5),…
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Vereadores ganham direito de vender férias e receber indenização em Cuiabá
Uma nova lei sancionada pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, autoriza os vereadores da Capital a receberem indenização por férias não gozadas e a converterem períodos de descanso em pagamento em dinheiro, desde que haja justificativa formal e disponibilidade orçamentária. A medida está prevista na Lei Municipal nº 7.442, de 31 de dezembro de 2025,…
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Abono salarial muda em 2026 e pode excluir milhões de trabalhadores
O governo federal começa a pagar o abono salarial do PIS/Pasep em fevereiro de 2026 já sob um novo conjunto de regras que restringe, de forma gradual, o acesso ao benefício e deve retirar milhões de trabalhadores do programa ao longo da próxima década. A principal mudança está no critério de renda. O limite para…
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Após captura de Maduro, Delcy Rodríguez é empossada presidente da Venezuela
A vice-presidente Delcy Rodríguez tomou posse nesta segunda-feira (5) como presidente interina da Venezuela, após o sequestro de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, ocorrido no último sábado (3). A posse ocorreu em sessão da Assembleia Nacional, que reconheceu oficialmente Rodríguez como chefe do Executivo. Vice-presidente assume o comando do país por decisão do Supremo e…
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Entidades entregam à Câmara documento contra aumento do IPTU
Entidades representativas do comércio e da sociedade civil organizada de Campo Grande se reuniram nesta segunda-feira (5) na Câmara Municipal para discutir os impactos do reajuste do IPTU e da taxa de lixo no município. O grupo entregou um documento ao Legislativo, solicitando esclarecimentos e providências diante dos aumentos considerados excessivos e pedindo por audiência…