Categoria: Política MT

Após aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o governador Eduardo Riedel (PP) sancionou a lei que cria 150 novos cargos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Com isso, fica autorizado a criação de cargos efetivos de Analista Judiciário na Secretaria do Tribunal e das comarcas…

A poucos meses de novas eleições para deputado estadual, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) muda a configuração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Os votos do Partido Liberal (PL) passaram nesta quinta-feira (21) por uma recontagem e, com isso, Neno Razuk perde o cargo e João César Mattogrosso (PSDB) assume…

Mais da metade dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Mato Grosso possuem indícios de ligação com facções criminosas. Os dados foram apresentados nessa terça-feira (19) pelo promotor de Justiça João Batista de Oliveira, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais e…

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas, decidiu, nessa terça-feira (19), retirar a restrição de circulação de um veículo de posse do vereador Chico 2000 (sem partido), que é investigado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro junto à empresa HB20 Construções. A defesa de Chico…

O cacique Raoni Metuktire, de 93 anos, segue internado há seis dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dois Pinheiros, em Sinop, no norte de Mato Grosso. Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (20), ele apresentou melhora significativa do quadro respiratório nas últimas 24 horas e mantém evolução favorável ao tratamento. Cacique Raoni,…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proibiu, por unanimidade, votos secretos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para análise de vetos do governador por inconstitucionalidade. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19). O caso começou a tramitar na Justiça em 2025 após o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso…

Uma nova lei sancionada pelo governo de Mato Grosso redefiniu as regras de ocupação no entorno do Reservatório do Área de Preservação Permanente (APP) Manso, em Chapada dos Guimarães, e prevê a criação de seis praias públicas, além da possibilidade de instalação de hotéis, resorts e pousadas mais próximos da margem do lago. Texto sancionado…

Consumidores de Mato Grosso estão entre os beneficiados por uma medida que pode reduzir a conta de luz em diferentes regiões do país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica ao longo…

A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Frederico Aurélio Bispo pelo crime de calúnia, após falas contra a ex-secretária adjunta de Saúde do Estado, Kelluby de Oliveira Silva, na tentativa de associa-la a Operação Espelho. A decisão é do juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato. O processo teve início depois…

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou lei que institui um alerta por mensagem SMS ou aplicativo de mensagens, caso agressores com uso de tornozeleira eletrônica se aproximem de mulheres uma distância inferior a um quilômetro. O ato foi publicado em Diário Oficial nessa segunda-feira (18). Conforme a lei, a pessoa protegida deverá manter o número…