Categoria: Política MT
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Consulta pública discute fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH
O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir mudanças significativas nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático, que seguirão sendo exigidos. Segundo o ministro…
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Consórcio BRT conclui obras na Av. do CPA e escapa de multa de R$ 54 milhões
O Consórcio Construtor BRT entregou todas as obras que estavam sob sua responsabilidade dentro do prazo definido no acordo de rescisão firmado em março deste ano. O anuncio foi feito nesta quinta-feira (2) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Com isso, o contrato foi encerrado sem aplicação de multa, que poderia chegar…
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Consulta pública discute fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH
O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir mudanças significativas nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático, que seguirão sendo exigidos. Segundo o ministro…
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Fávaro projeta disputa inédita nas eleições de 2026 em MT
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comentou o cenário político de Mato Grosso para 2026 em entrevista ao podcast Política de Primeira, do portal Primeira Página. Ele avaliou que a próxima eleição para governador terá um desfecho diferente das anteriores, com maior equilíbrio entre os grupos partidários e possibilidade real de disputa em dois turnos.…
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Tarifaço dos EUA: Fávaro diz que quem perde é o povo norte-americano
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou em entrevista ao podcast Política de Primeira, do portal Primeira Página, que a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros não atingiu o agro nacional da forma esperada. Para ele, o impacto recai diretamente sobre os consumidores norte-americanos, que passaram a pagar mais caro por…
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Justiça mantém lei que exclui trans do esporte feminino em Cuiabá
Uma decisão da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, dessa terça-feira (30), manteve em vigor a lei municipal que proíbe a participação de atletas trans em competições esportivas femininas oficiais em Cuiabá. A regra, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), estabelece que somente o sexo biológico pode servir de critério para equipes femininas.…
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Nova lei cria marco legal para preservação e uso sustentável do Pantanal
Assim como Mato Grosso do Sul fez em dezembro de 2023, o Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (30), o Estatuto do Pantanal. A medida estabelece normas para uso, conservação, proteção e recuperação do bioma. Fazenda Barra Mansa está localizada no Rio Negro, região do Pantanal de MS, em Aquidauana | (reprodução/redes sociais) Entre os princípios…
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Prefeitura prevê rombo de R$ 364 milhões no orçamento de 2026
A Prefeitura de Cuiabá projeta encerrar o ano de 2026 com um déficit fiscal de R$ 364 milhões, segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada à Câmara Municipal nesta terça-feira (30). A gestão atual atribui o desequilíbrio às decisões financeiras equivocadas e práticas fiscais inadequadas adotadas por administrações anteriores, que continuam impactando as contas…
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Mato Grosso perde duas vagas na Câmara e três na Assembleia com liminar do STF
A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o número de deputados federais nas eleições de 2026 nos mesmos níveis de 2022 terá impactos diretos em Mato Grosso, que perderá duas novas cadeiras na Câmara Federal e três na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Reforma do Legislativo adiada: STF…
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Senado aprova segunda fase da reforma tributária e proposta retorna à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária sobre o consumo, consolidada pela Emenda Constitucional 132. O substitutivo, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Como sofreu alterações, o texto segue agora para nova análise da Câmara dos Deputados.…