Categoria: Política MT

Após a aprovação de um projeto de lei em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, que trata da taxa do lixo e impacta no IPTU 2026, a proposta foi encaminhada ao Executivo e acabou vetada pela prefeita Adriane Lopes (PP) nesta terça-feira (13). Em entrevista ao Bom Dia MS, o procurador jurídico da…

O governo do Estado criou um núcleo específico, no âmbito da Casa Civil, para monitorar prazos, contratos e gargalos de obras públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (13), e visa evitar paralisação e atrasos em obras tocadas pelo poder Executivo de Mato Grosso. A nova estrutura como função acompanhar,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13), a lei que fecha a etapa legislativa central da reforma tributária e institui, na prática, a nova engrenagem de arrecadação, fiscalização e distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que substituirá o ICMS e o ISS e redesenhará completamente o modelo…

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PL), vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores da capital, na noite desta segunda-feira (12), que determina ao município a revisão do método usado para calcular os valores do IPTU e da taxa do lixo cobrados em 2026. Carnê do IPTU 2026 de Campo Grande…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar n.º 143, de 2020, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. Presidente Luiz Inácio Lula…

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) uma nova ofensiva contra um esquema de desvio de recursos públicos ligados a emendas parlamentares, cumpriu mandados de busca contra investigados na Bahia e no Distrito Federal e determinou o bloqueio de R$ 24 milhões para conter a movimentação de dinheiro suspeito. A ação integra a nona etapa…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (12) a aplicação imediata de uma tarifa de 25% sobre todas as transações comerciais com os EUA envolvendo países que mantenham negócios com o Irã. A decisão atinge diretamente governos e empresas que ainda possuem relações econômicas com Teerã e amplia o cerco ao regime…

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 1.016/26, que suspende os efeitos do Decreto 16.402/2025 e impede o aumento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares para 2026. A popularmente chamada taxa do lixo está inclusa…

Morreu nesta segunda-feira (12), aos 104 anos, Maria Benedita Martins de Oliveira, mãe do ex-governador Dante de Oliveira. A centenária era matriarca da família Oliveira e figura conhecida por acompanhar de perto a trajetória política do filho, um dos principais nomes da redemocratização do Brasil. A morte foi lamentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB),…

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), duas leis que oficializam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros para o Paraguai e Uruguai. Além de dois helicópteros modelos 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, da Polícia Federal (PF), o Brasil doará ao Paraguai seis Viaturas Blindadas de…