Categoria: Política MT

Câmara de Cuiabá aprovou o projeto de lei que proíbe crianças de permanecerem em semáforos, esquinas e ruas da cidade pedindo dinheiro. A votação aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira (1°). Leia também Reforma administrativa aprovada na Câmara prevê aumento da verba de gabinete; urgência foi justificada por feriadosA proposta apresentada pela vereadora Dra.…

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), negou nesta terça-feira (1º) que tenha desistido de aprovar moções de apoio a projetos antiaborto que tramitam no Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, as matérias foram arquivadas temporariamente e devem retornar à pauta para um debate aprofundado na Casa. Leia também Bezerra garante que Emanuel…

A edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (1º) trouxe mais uma leva de exonerações e contratações de servidores comissionados, movimento comum no início de legislatura, ainda mais na troca de comando da Mesa Diretora. No total, foram registradas 34 exonerações e 85 nomeações para cargos em comissão. Essa é a terceira rodada de mudanças promovida…

A senadora Margareth Buzetti (PSD) afirmou ser uma questão de justiça a isenção da compensação ambiental para pequenos produtores rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até maio de 2012. A parlamentar apresentou projeto de lei que deve beneficiar propriedades de até quatro módulos fiscais e busca facilitar a regularização ambiental desses agricultores, garantindo acesso…

A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou por 25 votos favoráveis, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que concede a Revisão Geral Anual (RGA) na remuneração dos servidores do quadro de carreira do Poder Legislativo. O reajuste aprovado foi de 4,77%. Foto: Secom Câmara O texto foi aprovado em regime de urgência. A mesa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou visita ao Cacique Raoni Metuktire na próxima sexta-feira (4). O encontro ocorrerá na Aldeia Piaraçu, localizada na Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso, e contará também com a participação de outras lideranças indígenas da bacia do Rio Xingu. Leia também Senadora afirma que isentar pequenos produtores…

O vereador Jeferson Siqueira (PSD) afirmou que a moção de aplausos concedida a Gilmar Machado da Costa, conhecido como Gilmarzinho, morto em confronto com a polícia, foi incluída na lista de homenageados pelo próprio filho do criminoso, que atuava como assessor parlamentar em seu gabinete. Leia também Mendes critica “cultura do não pode” que ‘impede’…

A vereadora Baixinha Giraldelli (SD) afirmou que está sendo impedida de usar a tribuna durante o pequeno expediente da Câmara de Cuiabá. Segundo ela, embora o regimento limite a fala a 10 vereadores por sessão, já presenciou situações em que mais de 10 parlamentares conseguiram discursar, o que reforça uma possível discriminação. Leia também Jeferson…

A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá apresentou um projeto de resolução que promove uma reforma administrativa na Casa, alterando cargos, funções em comissão e a estrutura organizacional. A proposta, que não passou por comissões, deve ser votada nesta terça-feira (1º) e, caso aprovada, substituirá normativas anteriores, incluindo a estrutura vigente aprovada em junho de…

O Governo de Mato Grosso não vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas pela internet. Enquanto dez estados brasileiros iniciam nesta terça-feira (01) a cobrança de 20% de ICMS sobre esse tipo de transação, o Estado optou por manter a alíquota em 17%. Leia também:…