Categoria: Política MT

Imóveis urbanos abandonados e com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em atraso por cinco anos poderão ser arrecadados pela Prefeitura de Cuiabá. Um decreto publicado pelo município regulamentou o procedimento para que esses bens passem à posse do poder público, desde que sejam comprovados o abandono, a ausência de uso e sejam respeitadas as…

O presidente do Solidariedade em Mato Grosso, Marco Aurélio Coelho, afirmou que o partido deixou a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o descumprimento de acordos políticos firmados nas eleições de 2022. Em entrevista ao podcast Política de Primeira, ele disse que a legenda hoje integra o campo da…

O Ministério das Relações Exteriores alertou a Câmara dos Deputados para o risco de os Estados Unidos usarem força militar em território brasileiro após classificarem o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. O alerta aparece em pelo menos duas respostas encaminhadas pelo Itamaraty a requerimentos de informação apresentados…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu um regime especial e temporário de banco de horas para servidores das unidades judiciárias de primeiro grau com o objetivo de aumentar a produtividade, reduzir o acervo de processos e melhorar o desempenho nos indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi oficializada por…

As aldeias do povo Rikbaktsa, em Brasnorte (MT), serão contempladas com 100 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo federal. O município teve dois projetos aprovados, com 50 casas cada, que serão destinadas a famílias indígenas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem acessar o edital, verificar os…

O governo de Mato Grosso deu feriado a todos os garis do Estado por meio de uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (6). A medida foi acrescentada à lei 9.144/2009, já em vigor, que trata da categoria. O Dia Estadual do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública…

Quem acompanha ou já acompanhou uma sessão do Senado Federal, certamente reparou na bandeira do Brasil desenhada bem no centro do famoso carpete azul do plenário. O que pouca gente sabe é que aquilo não é uma estampa fixa do tecido: a ilustração é feita inteiramente à mão. Bandeira do Brasil no coração do plenário…

Processos licitatórios para obras de asfaltamento em Cuiabá e Várzea Grande estão em andamento na Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Um deles prevê obras de pavimentação no acesso à ponte sobre o Rio Cuiabá, região da Barra do Pari, entre as duas cidades. Conforme a Sinfra, as intervenções devem abranger mais de 3…

A comissão interventora nomeada pela Prefeitura de Campo Grande divulgou, nesta segunda-feira (6), o primeiro diagnóstico da situação financeira e operacional do Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo da capital. O levantamento preliminar aponta uma dívida superior a R$ 20,4 milhões, além de problemas de gestão, frota envelhecida e indícios de descumprimento de cláusulas contratuais.…

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) alterou uma lei de 2010 e publicou uma nova norma que cria gratificação adicional para servidores civis e militares por eficiência e resultado. A norma autoriza a criação do benefício, que será regulamentado por decreto, e também institui uma gratificação adicional para policiais civis designados para atuar junto ao Tribunal…