Categoria: Política MT
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Mães de crianças com deficiência terão prioridade em programas de habitação popular
A partir de agora, mães de crianças com deficiência ou transtorno de neurodesenvolvimento terão prioridade em programas habitacionais do município em Campo Grande. A lei foi sancionada nesta quinta-feira (18) e publicada em diário oficial. Moradia popular da EMHA. (Foto: Divulgação/EMHA) O texto considera: Criança com deficiência: aquela assim definida na legislação federal vigente; Criança…
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MBA do TCE-MT aborda desafios do compliance ambiental na gestão pública nesta sexta-feira (19)
O 10º módulo do MBA em Gestão de Cidades discutirá assuntos como os instrumentos de controle, participação social, atuação do Ministério Público e responsabilidade ambiental Fonte
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MT quer aumentar para 70 anos idade de policiais e bombeiros na reserva
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMT) um projeto de lei que amplia de 68 para 70 anos a idade máxima de permanência de policiais e bombeiros militares na reserva remunerada. A proposta foi lida na sessão dessa quarta-feira (17) e ainda precisa ser analisada e votada pelos deputados estaduais. Enviado pelo…
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Riedel nomeia ex-Procuradora-Geral do Estado como desembargadora do TJMS
O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), nomeou a ex-Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18). Ana Carolina Ali Garcia é a nova desembargadora do…
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TCE-MT inicia inspeções in loco de auditoria sobre atendimento a crianças com deficiência e neurodivergentes em Mato Grosso
Trabalho avalia a capacidade dos serviços públicos de garantir atendimento contínuo e integrado às famílias Fonte
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Prefeitura de Várzea Grande corta 50% dos gastos, suspende compras e limita contratações
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou o corte de 50% dos gastos não obrigatórios da administração municipal como medida para adequar as despesas à arrecadação e garantir o equilíbrio das contas públicas. O decreto foi publicado na edição dessa terça-feira (17) do Diário Oficial do Município. Decreto da Prefeitura de Várzea Grande…
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Seminário nacional promovido pelo TCE-MT reúne 700 participantes para discutir educação inclusiva
Coordenador do seminário, o conselheiro Antonio Joaquim defende a inclusão como instrumento de desenvolvimento social e fortalecimento da democracia Fonte
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Descontos de empréstimos consignados de servidores públicos são retomados em MT
O juiz Bruno D’Oliveira Marques da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá negou pedidos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e de entidades sindicais para suspensão de descontos em folha dos servidores públicos estaduais por operações de crédito consignado. Com isso, os valores permanecem descontados e repassados às instituições financeiras. A decisão é…
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Governador de MT toca sanfona para o pai no aniversário de 96 anos
O governador Otaviano Pivetta utilizou as redes sociais para fazer uma homenagem ao pai, Tilídio Pivetta, que completou 96 anos nesta quarta-feira (17). Em vídeo gravado no Rio Grande do Sul, Pivetta aparece sentado ao lado do pai com uma sanfona, tocando uma cantiga gaúcha. Na legenda, ele pontua: “Meu pai, Tilídio, hoje completa 96…
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Com intervenção no transporte coletivo, juiz volta atrás e revoga bloqueio de R$ 46 milhões em Campo Grande
O juiz Eduardo Lacerda Trevisan – da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – revogou, nesta quarta-feira (17), o bloqueio de R$ 46 milhões do Consórcio Guaicurus. A nova decisão foi publicada um dia depois da prefeitura de Campo Grande decretar intervenção no transporte coletivo. Equipe da Guarda Civil Metropolitana fazendo vigilância…