Categoria: Política MT

Foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.415/2026, que estabelece prazo máximo de 30 dias para a concessão do salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social, contado a partir do requerimento administrativo. Nova lei fixa prazo de 30 dias para concessão do salário-maternidade pelo INSS. (Foto: Reprodução) Leia mais Segunda…

A sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube Fonte

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) quer pôr fim aos cargos de vereadores em municípios de até 60 mil habitantes. Com isso, os parlamentares teriam seus cargos alterados para conselheiros municipais e deixariam de receber salário fixo. Aprovada, a proposta seria uma forma de enfrentar o…

Durante vistoria realizada na última semana, Sérgio Ricardo e a equipe técnica do Tribunal haviam identificado problemas estruturais na Creche Municipal José Nicolau Pinto Fonte

Inspeções avaliaram estrutura, recursos e prestação de serviços em UBSs de cinco municípios Fonte

Conselheiro Guilherme Maluf afirmou que o TCE-MT fará um levantamento da situação nos municípios a fim de construir uma solução rápida e evitar a judicialização Fonte

Sérgio Ricardo lamenta falecimento do comunicador Dirceu Carlino Fonte

Rodovia da Região Noroeste foi destruída menos de um ano após construção; auditoria vai apurar responsabilidades Fonte

João César Mattogrosso (PSDB) foi empossado como deputado estadual na manhã desta terça-feira (26) na sala da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O parlamentar, que já havia ocupado cadeira como suplente em 2023, retorna à cadeira na Casa de Leis após o Partido Liberal (PL) passar por recontagem de votos…

O 1° Fórum de Prefeitos pelos RPPS de Mato Grosso será realizado no auditório da Escola Superior de Contas Fonte