Categoria: Política MT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (14), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece como o governo federal pretende arrecadar e gastar recursos ao longo do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, após a aprovação do texto pelo Congresso no…

A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus) instituiu um Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho com a missão de prevenir riscos, promover ambientes laborais mais seguros e reforçar a proteção à saúde dos servidores que atuam na pasta, especialmente nas áreas penitenciária e socioeducativa. A criação do comitê foi formalizada…

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou nesta quarta-feira (14) que o Parlamento estadual entrou em regime de plantão à espera do envio, por parte do governo do Estado, do projeto de lei que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. Assembleia está de plantão à…

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira (14) que a emissão de vistos será congelada para o Brasil e outros 74 países. A medida deve entrar em vigor a partir de 21 de janeiro e, até o momento, não há prazo definido para o encerramento da suspensão. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) O congelamento…

O Governo de Mato Grosso decidiu suspender, de forma cautelar, as consignações em folha de pagamento vinculadas às modalidades de “cartão de crédito” e “cartão de benefício” após identificar fortes indícios de práticas irregulares, falhas sistêmicas e vícios de informação que podem ter prejudicado milhares de servidores públicos estaduais. A decisão foi tomada no âmbito…

Após a aprovação de um projeto de lei em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, que trata da taxa do lixo e impacta no IPTU 2026, a proposta foi encaminhada ao Executivo e acabou vetada pela prefeita Adriane Lopes (PP) nesta terça-feira (13). Em entrevista ao Bom Dia MS, o procurador jurídico da…

O governo do Estado criou um núcleo específico, no âmbito da Casa Civil, para monitorar prazos, contratos e gargalos de obras públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (13), e visa evitar paralisação e atrasos em obras tocadas pelo poder Executivo de Mato Grosso. A nova estrutura como função acompanhar,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13), a lei que fecha a etapa legislativa central da reforma tributária e institui, na prática, a nova engrenagem de arrecadação, fiscalização e distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que substituirá o ICMS e o ISS e redesenhará completamente o modelo…

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PL), vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores da capital, na noite desta segunda-feira (12), que determina ao município a revisão do método usado para calcular os valores do IPTU e da taxa do lixo cobrados em 2026. Carnê do IPTU 2026 de Campo Grande…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar n.º 143, de 2020, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. Presidente Luiz Inácio Lula…