Categoria: Política Nacional

BRASÍLIA – No mundo jurídico, há quem defenda que, se o perdão a crimes contra a democracia não é proibido com todas as letras no texto da Constituição, então liberado está. Outros vocalizam com segurança que a proibição está implícita porque a proteção à democracia é cláusula pétrea da Constituição. Três professores de Direito Constitucional…

saiba mais Morte Ficta: Familiares de militares expulsos do exército recebem milhares de reais em pensão 5:31 Crédito: Isabella Almada, Larissa Burchard, Weslley Galzo/Estadão BRASÍLIA – Um benefício instituído por Getúlio Vargas para as Forças Armadas tem sido aplicado de forma distorcida, segundo o Tribunal de Contas da União, ao longo das décadas e gerado…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos sete réus do “núcleo 4″ da trama golpista. O grupo é acusado de espalhar desinformação contra urnas eletrônicas e instituições e de promover ataques virtuais contra militares que não aderissem ao plano de golpe. Nas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 3,…

Família Bolsonaro sacrifica Tarcísio para tentar salvar Jair 2:27 Governador é empurrado a ser o herói da mobilização do centrão em torno da pauta impopular da anistia para que o ex-presidente evite a prisão. Crédito: Imagens: CanalGov via Youtube, José Osório/AFPTV/TV Câmara/AFP, Silas Malafaia via Youtube, TV Justiça via Youtube A pressão da família Bolsonaro…

BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquério (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou em sessão nesta quinta-feira, 4, requerimentos que miram entidade que tem José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente. Um deles, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP),…

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) concorda com a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de reduzir penas para condenados pelo 8 de Janeiro em troca do fim da tramitação do projeto de anistia para todos os réus da trama golpista. Ou seja: o benefício atingiria apenas quem executou o golpe, não…

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 4, que, se pautada no Congresso, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro “corre o risco de ser aprovada”. A declaração foi a comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, maior favela de Belo Horizonte (MG). A conversa foi transmitida ao vivo…

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há definição sobre a possibilidade de pautar o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira, 4, na semana em que teve início o julgamento do…

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo principal da trama golpista na terça-feira, 9, com a expectativa de serem proferidos dois dos cinco votos. O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino. Ambos devem condenar, se não a maioria, todos os…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quarta-feira, 3, a favor de que o ex-deputado federal Daniel Silveira tenha parte de sua pena reduzida por atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas enquanto cumpre pena no Rio de Janeiro. Após parecer favorável da PGR, o pedido, que foi protocolado no fim de agosto, será…