Categoria: Política Nacional

“Ocupação abre precedente, reação de Motta expõe um presidente fraco e a degradação do Congresso” 9:30 Andreazza comenta a confusão na Câmara, com retirada de Glauber Braga da mesa, empurrões de seguranças e remoção de jornalistas do local. Crédito: TV Estadão O acordo-blitz pela redução do tempo em que Jair Bolsonaro ficará preso em regime fechado –…

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado e suspendeu parte da decisão liminar que alterou o rito de impeachment contra integrantes da Corte para aguardar que o Congresso legisle sobre o tema. O trecho suspenso foi o que dizia que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

O PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, 10, reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acelera a progressão de regime dos condenados pelo núcleo crucial da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em alguns casos, a ida para o regime semiaberto poderia se dar já…

BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas – mais tempo para análise – para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar o tema. O texto aprovado na Câmara beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro reduzindo…

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o trecho do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Lula foi informado por aliados de que o Senado não apenas manterá a diminuição das penas como uma ala da Casa pretende até mesmo…

Um fantasma ronda o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que Edson Fachin assumiu o comando da Corte. Logo que tomou posse, ele anunciou a intenção de criar um código de conduta para os ministros. O texto nem começou a ser redigido, mas a simples ameaça de se fixar um parâmetro de comportamento para os integrantes…

BRASÍLIA – O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório com mudanças drásticas em relação ao texto original e uma espécie de mistura do projeto de lei antifacção em tramitação no Senado. O relatório do deputado prevê brecha para reduzir a maioridade penal,…

BRASÍLIA – Após mais de um ano de pressão bolsonarista e sob protesto da esquerda, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas de envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta agora vai tramitar no Senado. A aprovação do…

BRASÍLIA – O projeto que reduz as penas a acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado tem chance de receber o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, ministros da Corte comentam que, se a proposta não incluir anistia aos condenados, pode ser considerada constitucional pelo plenário do tribunal, especialmente em relação…

O Ministério da Justiça identificou 90 organizações criminosas atuando no País nos últimos três anos. O Nordeste lidera a lista, com 46, segundo documentos enviados à CPI do Crime Organizado. O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) operam em todas as regiões. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais da pasta,…