Categoria: Política Nacional

O PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, 10, reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acelera a progressão de regime dos condenados pelo núcleo crucial da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em alguns casos, a ida para o regime semiaberto poderia se dar já…

BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas – mais tempo para análise – para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar o tema. O texto aprovado na Câmara beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro reduzindo…

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o trecho do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Lula foi informado por aliados de que o Senado não apenas manterá a diminuição das penas como uma ala da Casa pretende até mesmo…

Um fantasma ronda o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que Edson Fachin assumiu o comando da Corte. Logo que tomou posse, ele anunciou a intenção de criar um código de conduta para os ministros. O texto nem começou a ser redigido, mas a simples ameaça de se fixar um parâmetro de comportamento para os integrantes…

BRASÍLIA – O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório com mudanças drásticas em relação ao texto original e uma espécie de mistura do projeto de lei antifacção em tramitação no Senado. O relatório do deputado prevê brecha para reduzir a maioridade penal,…

BRASÍLIA – Após mais de um ano de pressão bolsonarista e sob protesto da esquerda, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas de envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta agora vai tramitar no Senado. A aprovação do…

BRASÍLIA – O projeto que reduz as penas a acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado tem chance de receber o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, ministros da Corte comentam que, se a proposta não incluir anistia aos condenados, pode ser considerada constitucional pelo plenário do tribunal, especialmente em relação…

O Ministério da Justiça identificou 90 organizações criminosas atuando no País nos últimos três anos. O Nordeste lidera a lista, com 46, segundo documentos enviados à CPI do Crime Organizado. O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) operam em todas as regiões. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais da pasta,…

Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados na manhã desta terça-feira, 9. Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por “gerenciar” e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Todos os réus respondem por: Quem é quem Como e quando…

BRASÍLIA – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “ato isolado” a afirmação de que sua pré-candidatura à Presidência da República tem um preço para ser retirada e diz que vai trabalhar para convencer outras lideranças da direita de que seu nome é o mais viável para derrotar o PT nas eleições de 2026. A…