Categoria: Política Nacional

Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu conter, na sexta-feira (4), medidas do governo e do Congresso Fonte

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode lavar as mãos sobre o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovado na semana passada pelo Congresso. Lula avalia a possibilidade de deixar vencer o prazo para sanção do projeto, que vence no próximo dia 16, sem…

BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. Trata-se de uma reação especialmente ao PSOL, partido…

O que é o ‘Gilmarpalooza’? 2:58 Gilmar Mendes, ministro do STF, promove anualmente o Fórum de Lisboa; saiba mais sobre o evento. BRASÍIA – O ‘Gilmarpalooza’, apelido dado ao Fórum de Lisboa organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, levou 44 deputados em missão oficial de Brasília para a capital de Portugal…

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender os decretos do governo que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode ter suas razões jurídicas. Mas não serão vistas por esse ângulo. No Brasil, ninguém mais acredita que os juízes são pessoas equidistantes a aplicar as leis.…

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo Lula e do Congresso devem se reunir no próximo dia 15, na Suprema Corte, para buscarem conciliação sobre a questão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão vem na esteira da tentativa de judicialização do caso, levado…

Moraes entra no IOF: quem ganha com a decisão do ministro? 2:06 O repórter e colunista do Estadão, Alvaro Gribel, explica a decisão do ministro Alexandre de Moraes e o que acontece a partir de agora. Crédito: Alvaro Gribel / Estadão A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta…

PT faz vídeos de IA para defender taxação dos mais ricos 1:08 Uma das peças mostra a situação em que um cliente que come produtos mais sofisticados em um bar paga menos do que os que comem apenas o básico. Crédito: PT/Divulgação Hugo Nem Se Importa. Este é o nome que a esquerda deu ao…

Relatório de Pazuello prevê que o reajuste seja feito em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026 Fonte

Os movimentos sociais prometem fazer barulho durante a COP30, em Belém, em novembro, e cobrar o governo Lula (PT). O que aconteceu A Cúpula dos Povos, que reúne as organizações sociais, quer levar 15 mil pessoas ao Pará, em novembro. Os grupos se dizem escanteados do debate principal, voltado aos países, e pretendem promover debates…