Categoria: Política Nacional

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Jorge Messias publicou versos da música “Cada um no seu cada um” em suas redes sociais Fonte

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) promoverá no próximo dia 16 julho, o ato de filiação do advogado, jornalista e ex-governador do Paraná, Roberto Requião e do deputado estadual Requião Filho. Liderado pelo presidente nacional Carlos Lupi, o evento mobilizará dirigentes, parlamentares e lideranças. Requião e Requião Filho ingressaram na política pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB)…

Grau de parentesco com a vítima, ou crime cometido contra pessoas com algum grau de deficiência ou doença são determinantes no aumento da sentença Fonte

Art. 65 – São circunstâncias que sempre atenuam a pena: I – ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos, na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher; (Redação dada pela Lei nº 15.160, de 2025) Lei…

BRASÍLIA – A disputa por duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ) emperrou por questões políticas. Para escolher os novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai precisar decidir para quais padrinhos dos candidatos vai acenar, e quais serão preteridos. São três listas tríplices que…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a escolha do Curupira como mascote da COP30, que será realizada em Belém do Pará. “Excelente escolha pra representar o Brasil e nossas florestas: anda pra trás e pega fogo”, disse Nikolas no X (antigo Twitter) na quarta-feira, 2. O parlamentar foi rebatido pelo governador do Pará, Helder…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir o universo de partidos políticos que têm a prerrogativa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seriíssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. Trata-se de uma…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a escolha do Curupira como mascote da COP-30, que será realizada em Belém. “Excelente escolha pra representar o Brasil e nossas florestas: anda pra trás e pega fogo”, disse Nikolas no X (antigo Twitter) na quarta-feira, 2. O parlamentar foi rebatido pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).…