Categoria: Política Nacional

Bolsonaro: da inelegibilidade à tornozeleira em dez momentos 6:45 Presidente foi indiciado em três inquéritos e se tornou réu por tentativa de golpe de Estado; veja linha do tempo. Crédito: João Abel/Estadão (edição e voz) Os Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes e votaram para manter…

Oposição acusa o presidente da Câmara dos Deputados de agir fora do regimento Fonte

BRASÍLIA – O contra-ataque planejado pela oposição no Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF) era esperado na Corte antes mesmo das medidas adotadas por Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro. No tribunal, a expectativa era de represália por decisões tomadas no último semestre sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as emendas…

Parágrafo Único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares § 1º A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído pela Lei…

Resistir a uma ordem social, econômica e cultural majoritária, de acordo com a percepção do resistente é uma forma de expressão política presente na sociedade brasileira e que é capaz de transmutar um mesmo indivíduo por meio do tempo. Há uma parcela do eleitorado, que, hoje, faz o símbolo da arminha, em homenagem a Jair…

O líder da bancada PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes que proíba o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de assumir qualquer cargo público. O que aconteceu Lindbergh pede atuação preventiva do Judiciário. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o governador do Rio de…

A Marinha vai pagar R$ 11 mil por mês de pensão à família do ex-suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, o primeiro militar expulso das Forças Armadas por ter sido condenado pela participação no 8 de Janeiro. O valor foi confirmado pela Força à Coluna do Estadão. Preso dentro do Palácio do Planalto durante…

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem sessão nesta terça-feira, 22, para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse encontro ocorreria durante o recesso parlamentar. A decisão veio por um ato assinado por ele, que proíbe a realização de…

E mais:“A autoridade policial detalhou, ainda, que JAIR MESSIAS BOLSONARO está alinhado com o investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO, praticando atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa) e…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar foi de 4 a 1. Moraes foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux apresentou um voto divergente. Ao votar contra o relator,…