Categoria: Política Nacional
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STF rejeita pedido de Bolsonaro por juiz de garantias por 5×0
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), o argumento da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de que, para garantir um julgamento justo ao ex-presidente, é preciso que seja instituído uma espécie de “juiz de garantias” para conduzir o caso. O juiz de garantias é uma figura criada em 2019, durante…
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Prefeitura de Recife superfaturou compra de livros para professores, diz TCE-PE
Resumo O TCE-PE identificou superfaturamento de R$ 646,6 mil na compra de kits de livros para professores de Recife, enquanto responsabiliza gestores e empresa envolvidos. O caso ainda aguarda julgamento pelos conselheiros do órgão. Prefeito reeleito do Recife, João Campos, conversa com jornalistas após encontro com ministro da fazenda, Fernando Haddad Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil…
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Ministros negam pedido de incompetência do STF para julgar plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar, por unanimidade, o pedido inicial de incompetência legal da Suprema Corte para julgar o caso da tentativa de golpe de Estado. Para os advogados, o caso deveria ser analisado em outras instâncias da Justiça. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes…
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Advogado cita diálogo da obra 'Hamlet' durante julgamento de Bolsonaro e aliados
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Delação premiada é o meio de obtenção de prova, diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (25) que uma delação premiada “é o meio de obtenção de prova”. O magistrado votou contra a derrubada do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. “A delação premiada é o meio de…
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Defesa de Bolsonaro nega participação de ex-presidente no golpe
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Ministros rejeitam alegação de que defesas não têm acesso a provas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira (25) a alegação de que as defesas dos envolvidos no suposto plano de golpe de Estado não têm acesso às provas. As defesas alegaram que não tiveram acesso aos documentos do processo e que teriam sido alvo de pesca probatória (investigação generalizada)…
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STF retoma julgamento: Moraes coloca primeira questão preliminar em votação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 25, o núcleo 1 da trama golpista identificada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros vão definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados que são ex-ministros de Estado, deputado federal e militares…
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Moraes rejeita “pesca probatória”: “Houve desencadeamento de investigação”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeita o argumento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre “pesca probatória”, que consiste em uma investigação sem alvo definido na busca de qualquer prova para tentar incriminar alguém. “Não se pode confundir detalhada investigação com pesca probatória. Na verdade, houve desencadeamento de investigação”, disse…
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Veja a íntegra da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em julgamento no STF
RIO – O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, argumentou nesta terça-feira, 25, que o ex-presidente não assinou nenhuma minuta de caráter golpista nem teve participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de…