Categoria: Política Nacional

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer laudos necroscópicos próprios nos mortos da Operação Contenção. O órgão pede para fazer análises paralelas, após a conclusão da perícia oficial, para depois confrontá-los. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes. O Núcleo de Defesa de Direitos Humanos,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 30, o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, no processo da trama golpista. Na mesma decisão, o ministro autorizou que o período em que Mauro Cid ficou preso provisoriamente no processo seja abatido da…

Entenda o que são honorário de sucumbência e como inflam salários da AGU 3:55 Crédito: Larissa Burchard/Estadão BRASÍLIA – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, recebeu R$ 660 mil a mais do seu salário entre janeiro e outubro deste ano. O valor foi pago a título de “honorários de sucumbência” distribuídos mensalmente…

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de que provas obtidas nas investigações da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) possam ser incluídas em ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer foi apresentado nesta terça-feira, 28. A ação apura se Bolsonaro e aliados…

O Palácio do Planalto prevê gastar R$ 179 mil com a compra de alimentos para abastecer o gabinete do presidente Lula (PT). Não há um prazo para a duração do contrato, mas os estoques devem durar cerca de cinco meses se o ritmo de consumo do ano passado for mantido. O pregão eletrônico, que será…

saiba mais Reforma administrativa em 10 pontos: Revisão de gastos deve impactar salários de servidores 00:55 Reforma administrativa busca estabelecer um teto de gastos para as área do funcionalismo; reajuste de salários deve seguir novos critérios. Crédito: Isabel Lima/Estadão A reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados prevê limitar os gastos de assembleias estaduais…

Operação policial contra o Comando Vermelho deixa mortos e se torna a mais letal do Rio 3:08 Crédito: Amanda Botelho/Estadão O economista ultraliberal americano Milton Friedman era a favor da liberação irrestrita do uso de drogas. Considerava que todo o esforço bélico do Estado para dizimar o tráfico não conseguia inibir o consumo e gerava…

Foto: Wanezza Soares/Divulgação Entrevista comMarina Pinhão Coelho AraújoAdvogada A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), está por trás do abaixo-assinado que alcançou mais de 70 mil adesões em defesa da indicação de mulheres para o Supremo Tribunal Federal (STF). “É um abaixo-assinado pessoa física, cidadão, sociedade civil“,…

BRASÍLIA – A comitiva do governo federal que foi ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 29, inclui os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava previsto para liderar a…

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram nesta quarta-feira, 29, a operação que matou pelo menos 119 pessoas no Rio de Janeiro. Dino chamou a operação de “circunstância terrível, trágica”. O ministro também afirmou que o STF não pode “legitimar o vale-tudo com corpos estendidos e jogados no meio…