Categoria: Política Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o Marco Civil da Internet deveria ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade”, justificou, em participação em evento com estudantes na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo…

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não há indícios que justifiquem que ele seja declarado suspeito para julgar o acolhimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados. A votação está marcada para o dia 25 de março. Durante evento na sede…

O Congresso Nacional será iluminado com luzes azuis, em apoio à campanha Março Azul, pela prevenção do câncer de intestino, na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19). A ação tem como objetivo promover a importância do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer colorretal já nos primeiros estágios da doença. O senador Dr. Hiran (PP-RR)…

O presidente Lula (PT) defendeu nesta noite a criação de um “arcabouço jurídico sólido” para para proteger a população do que chamou de “colonialismo digital”, em referência ao poder das big techs na internet. O que aconteceu Lula disse que um dos principais desafios do país hoje está na “concentração sem precedentes das oligarquias digitais”.…

A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a oficialização da decisão que pode resultar na anulação da eleição de sete parlamentares até a conclusão dos processos. Segundo a Câmara, a questão exige uma “análise minuciosa”, pois pode gerar mudanças na composição parlamentar, impactando diretamente o funcionamento legislativo. “Há risco de…

Barroso convoca sessão ‘extraordinária’ no STF para julgar recurso de Bolsonaro com urgência: ASSISTINDO Barroso convoca sessão ‘extraordinária’ no STF para julgar recurso de Bolsonaro com urgência ASSISTINDO ‘Caveirão’ da PM do RJ é pichado com policiais dentro do veículo ASSISTINDO Bolsonaro diz que eleições em 2026 sem sua candidatura seria ‘negar a democracia no…

Fonte

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a saída temporária do ex-deputado Daniel Silveira do regime semiaberto no feriado da Páscoa. O que aconteceu Moraes negou o pedido da defesa para que Silveira visite a família na data. “Indefiro o pedido de Saída Temporária formulado pelo sentenciado Daniel Lucio da Silveira.” Defesa pediu ao…

Deputados em São Paulo avançam na assembleia legislativa do estado (Alesp) a tramitação de um projeto de lei (PL) para assegurar que guardas civis possam ser chamadas de “polícia”. A proposta, de 2023, é de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) e tem coautoria de Guto Zacarias (União), Carla Morando (PSDB), Letícia Aguiar (PP) e…